Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/03/2025, 13:15
Conclusão (para julgamento)
12/02/2025, 15:02
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:18
Confirmada
28/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/12/2024, 13:29
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 13:12
Expedida/certificada
13/12/2024, 09:10
Expedição de documento (Ofício)
11/12/2024, 19:29
Documento (Certidão)
09/12/2024, 16:45
Decurso de Prazo
25/09/2024, 01:06
Confirmada
31/08/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 10:38
Confirmada
23/08/2024, 10:38
Expedida/certificada
21/08/2024, 17:16
Expedida/certificada
21/08/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 13:51
Confirmada
21/08/2024, 13:51
Expedida/certificada
19/08/2024, 16:17
Expedida/certificada
19/08/2024, 16:17
Expedição de documento (Ofício)
19/08/2024, 14:10
Expedição de documento (Ofício)
19/08/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
15/08/2024, 18:31
Confirmada
15/08/2024, 18:31
Confirmada
11/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2024, 09:40
Petição (Petição (outras))
08/08/2024, 18:22
Expedida/certificada
01/08/2024, 15:12
Movimentação processual
30/07/2024, 16:19
Paga
30/07/2024, 12:14
Paga
30/07/2024, 12:14
Confirmada
05/07/2024, 23:59
Enviada ao Tribunal
29/06/2024, 09:35
Documento (Certidão)
25/06/2024, 12:59
Expedida/certificada
25/06/2024, 12:59
Decurso de Prazo
25/06/2024, 01:07
Decurso de Prazo
11/06/2024, 01:20
Confirmada
21/05/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 15:14
Confirmada
21/05/2024, 15:14
Expedida/certificada
30/04/2024, 18:41
Documento (Outros documentos)
30/04/2024, 18:41
Expedida/certificada
25/04/2024, 15:51
Expedida/certificada
25/04/2024, 15:51
Outras Decisões
25/04/2024, 15:51
Conclusão (para despacho)
12/04/2024, 17:03
Petição (Petição (outras))
10/04/2024, 23:15
Confirmada
05/04/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/03/2024, 21:55
Confirmada
28/03/2024, 21:55
Documento (Outros documentos)
26/03/2024, 17:48
Decurso de Prazo
26/03/2024, 01:05
Confirmada
03/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 12:05
Expedida/certificada
22/02/2024, 14:37
Outras Decisões
22/02/2024, 14:37
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 17:45
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 16:51
Confirmada
29/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/01/2024, 10:43
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 09:59
Confirmada
20/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
10/11/2023, 15:32
Mudança de Parte
10/11/2023, 15:31
Mudança de Classe Processual
10/11/2023, 15:29
Mudança de Classe Processual
10/11/2023, 15:29
Outras Decisões
09/11/2023, 15:11
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 10:56
Reativação
18/10/2023, 10:55
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 20:20
Baixa Definitiva
10/01/2023, 15:09
Decurso de Prazo
20/12/2022, 01:02
Documento (Certidão)
06/12/2022, 15:27
Petição (Petição (outras))
06/12/2022, 09:40
Documento (Certidão)
05/12/2022, 11:19
Confirmada
18/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/11/2022, 18:14
Documento (Certidão)
08/11/2022, 18:13
Recebimento
07/11/2022, 18:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: ANGELA TERESA GOBBI ESTRELLA
APELADO: MARILENE SILVA LUTZ (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO RAMOS BAIRROS (OAB RS067241) ADVOGADO: MAIRA LINE COSTA (OAB RS097806) ADVOGADO: GRAZIELE ROSSATO CORREA (OAB RS088928) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000279-58.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: MARILENE SILVA LUTZ (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO RAMOS BAIRROS (OAB RS067241) ADVOGADO: MAIRA LINE COSTA (OAB RS097806) ADVOGADO: GRAZIELE ROSSATO CORREA (OAB RS088928) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000279-58.2015.4.04.7102/RS (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI