Apelação Cível 5009489-50.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCondomínioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

DORIS BECKE MACHADO FREITAS

CPF

Autor

PAULO AGRICIO FREITAS

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUISA FOLLADOR KARAM

OAB/SC 052156·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

LUISA FOLLADOR KARAM

OAB/SC 052156·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUISA FOLLADOR KARAM

OAB/SC 052156·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

LUISA FOLLADOR KARAM

OAB/SC 052156·CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Réu

LUANA REGINA DEBATIN TOMASI

OAB/SC 028524·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2023, 14:51

Recebimento

09/06/2023, 16:10

Ato ordinatório

01/03/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2023, 13:40

Outras Decisões

22/02/2023, 16:47

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 01:46

Expedida/certificada

15/02/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 19:14

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 13:24

Confirmada

10/01/2023, 13:24

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:40

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:40

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 13:37

Recurso Especial

19/12/2022, 13:05

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

12/06/2023, 14:51

Recebimento

09/06/2023, 16:10

Ato ordinatório

01/03/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2023, 13:40

Outras Decisões

22/02/2023, 16:47

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 01:46

Expedida/certificada

15/02/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 19:14

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 13:24

Confirmada

10/01/2023, 13:24

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:40

Expedida/certificada

10/01/2023, 12:40

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 13:37

Recurso Especial

19/12/2022, 13:05

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 08:40

Expedida/certificada

11/11/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 14:14

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 16:05

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 22:05

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:42

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:42

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2022, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORIS BECKE MACHADO FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI (OAB SC028524) ADVOGADO: LUISA FOLLADOR KARAM (OAB SC052156) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAULO AGRICIO FREITAS (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009489-50.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

20/06/2022, 15:18

Petição (Petição (outras))

19/06/2022, 22:02

Expedida/certificada

17/06/2022, 18:54

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:40

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 10:38

Expedida/certificada

25/05/2022, 18:22

Expedida/certificada

25/05/2022, 18:22

Remessa (outros motivos)

25/05/2022, 17:16

Sentença confirmada

25/05/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORIS BECKE MACHADO FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAULO AGRICIO FREITAS (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009489-50.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DORIS BECKE MACHADO FREITAS (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: RAFAEL DE ASSIS HORN (OAB SC012003) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PAULO AGRICIO FREITAS (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009489-50.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/05/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 16:00

Distribuição (prevenção)

07/11/2018, 18:24

80

•16/05/2022, 00:00

•16/05/2022, 00:00