Procedimento Comum Cível 5044796-86.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição INCRAProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 14ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Reu

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA SAMPAIO

OAB/RS 046203·CPF·Representa: Autor

CAROLINA SAMPAIO

OAB/RS 046203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 13:12

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 17:58

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

25/05/2023, 18:14

Mero expediente

24/05/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 13:19

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:35

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:17

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 21:30

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:44

Expedida/certificada

14/04/2023, 10:40

Expedida/certificada

14/04/2023, 10:40

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 13:12

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:08

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 17:58

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Documento (Certidão)

25/05/2023, 18:14

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Mero expediente

24/05/2023, 16:23

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 13:19

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 16:35

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:17

Confirmada

24/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 21:30

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 14:44

Expedida/certificada

14/04/2023, 10:40

Expedida/certificada

14/04/2023, 10:40

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 13:41

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 07:40

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 15:32

Expedida/certificada

03/03/2023, 18:21

Recebimento

02/03/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T (AUTOR) PROCURADOR: CAROLINA SAMPAIO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5044796-86.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T (AUTOR) PROCURADOR: CAROLINA SAMPAIO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5044796-86.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/02/2018, 13:02

Documento (Outros documentos)

05/02/2018, 16:00

Recebimento

25/08/2017, 16:41

80

•10/06/2022, 00:00