Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024594-97.2017.4.04.7000/PR
EXECUTADO: TRANSCASTRO MULTIMODAL PARANA LTDA
ADVOGADO(A): VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB SP247162)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável).
Em razão da baixa dos autos de agravo de instrumento do E. TRF da 4ª Região, intimam-se as partes para que requeiram o que lhes couber, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024594-97.2017.4.04.7000/PR
EXECUTADO: TRANSCASTRO MULTIMODAL PARANA LTDA
ADVOGADO(A): VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB SP247162)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, o Provimento nº 82 de 27/06/2019 e do art. 3º da Portaria nº 393/2024 deste Juízo, bem como observados os arts. 180, 183 e 186 do CPC (prazo em dobro quando aplicável).
B.37 – intimar as partes, após o trânsito em julgado ou do retorno da instância superior para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que for de direito e, se for o caso, proceder ao recolhimento de eventuais custas complementares, cientes de que decorrido o prazo sem manifestação o processo será baixado definitivamente;
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/01/2026, 16:59
Comunicação eletrônica
15/01/2026, 19:02
Petição
30/09/2025, 10:27
Confirmada
30/09/2025, 10:27
Expedida/certificada
24/09/2025, 01:10
Decurso de Prazo
24/09/2025, 01:09
Publicação
01/09/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5024594-97.2017.4.04.7000/PR RELATOR: ALESSANDRA ANGINSKI
EXECUTADO: TRANSCASTRO MULTIMODAL PARANA LTDA
ADVOGADO(A): VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB SP247162)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 112 - 22/08/2025 - PETIÇÃO
Evento 109 - 08/08/2025 - Decisão interlocutória
29/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/08/2025, 16:45
Expedida/certificada
28/08/2025, 16:27
Petição
22/08/2025, 17:05
Expedida/certificada
14/08/2025, 16:16
Outras Decisões
08/08/2025, 17:15
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 15:53
Comunicação eletrônica
18/06/2025, 16:31
Comunicação eletrônica
19/03/2025, 16:26
Comunicação eletrônica
16/01/2025, 16:55
Decurso de Prazo
17/12/2024, 01:04
Petição
25/11/2024, 20:35
Confirmada
25/11/2024, 20:35
Confirmada
25/11/2024, 17:27
Expedida/certificada
21/11/2024, 16:05
Mero expediente
21/11/2024, 15:42
Conclusão (para despacho)
22/10/2024, 14:22
Comunicação eletrônica
22/10/2024, 14:22
Petição
10/10/2024, 23:56
Confirmada
10/10/2024, 23:56
Confirmada
07/10/2024, 16:22
Expedida/certificada
03/10/2024, 15:19
Expedida/certificada
03/10/2024, 15:19
Conclusão (para despacho)
26/07/2024, 16:06
Petição
26/07/2024, 15:08
Expedida/certificada
22/07/2024, 17:10
Petição
26/06/2024, 18:36
Petição
21/06/2024, 09:45
Confirmada
20/06/2024, 15:54
Expedida/certificada
18/06/2024, 17:46
Conclusão (para despacho)
07/02/2024, 19:09
Petição
25/01/2024, 21:22
Confirmada
24/01/2024, 23:59
Petição
18/01/2024, 13:55
Confirmada
16/01/2024, 00:01
Expedida/certificada
11/01/2024, 13:14
Expedida/certificada
11/01/2024, 13:14
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 13:48
Remessa (outros motivos)
11/12/2023, 14:53
Petição
24/11/2023, 19:51
Confirmada
23/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/11/2023, 17:53
Petição
05/10/2023, 17:04
Confirmada
24/09/2023, 00:02
Expedida/certificada
21/09/2023, 15:28
Ato ordinatório
21/09/2023, 15:28
Mudança de Classe Processual
14/08/2023, 16:24
Petição
10/08/2023, 19:16
Decurso de Prazo
09/08/2023, 01:01
Confirmada
27/07/2023, 23:59
Confirmada
18/07/2023, 23:48
Expedida/certificada
17/07/2023, 16:09
Ato ordinatório
17/07/2023, 16:06
Recebimento
15/06/2023, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TRANSCASTRO MULTIMODAL PARANA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB SP247162) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024594-97.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TRANSCASTRO MULTIMODAL PARANA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR KRIKOR GUEOGJIAN (OAB SP247162) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024594-97.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 460) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI