Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005283-82.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

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SUPERMERCADO FELIPPI LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:32

Expedida/certificada

05/02/2025, 18:09

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

05/02/2025, 18:09

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 16:04

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 09:51

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 17:21

Confirmada

08/01/2025, 10:03

Expedida/certificada

07/01/2025, 14:49

Mero expediente

07/01/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:41

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

26/02/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 17:32

Expedida/certificada

05/02/2025, 18:09

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

05/02/2025, 18:09

Conclusão (para despacho)

05/02/2025, 16:04

Documentos

•01/07/2024, 00:00

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Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 09:51

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2025, 18:40

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 17:21

Confirmada

08/01/2025, 10:03

Expedida/certificada

07/01/2025, 14:49

Mero expediente

07/01/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:40

Expedida/certificada

26/11/2024, 02:01

Paga

25/11/2024, 10:33

Por decisão judicial

18/11/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 11:43

Confirmada

30/10/2024, 23:59

Enviada ao Tribunal

25/10/2024, 09:56

Documento (Certidão)

20/10/2024, 20:19

Documento (Certidão)

01/10/2024, 17:17

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 10:52

Confirmada

29/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:20

Confirmada

24/09/2024, 08:20

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 10:16

Confirmada

23/09/2024, 10:16

Expedida/certificada

19/09/2024, 14:49

Documento (Outros documentos)

19/09/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 13:57

Expedida/certificada

29/08/2024, 18:41

Mudança de Classe Processual

28/08/2024, 19:10

Mero expediente

28/08/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

21/08/2024, 13:11

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:18

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 14:16

Confirmada

02/08/2024, 14:15

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 13:15

Confirmada

01/08/2024, 13:15

Expedida/certificada

01/08/2024, 02:00

Recebimento

31/07/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO FELIPPI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005283-82.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1500) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO FELIPPI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005283-82.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO FELIPPI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005283-82.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO FELIPPI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005283-82.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 1676) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 15:39

Remessa (em grau de recurso)

16/09/2020, 12:19

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 14:43

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 14:41

Documento (Outros documentos)

05/09/2020, 08:09

Expedida/certificada

04/09/2020, 16:11

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 16:44

Confirmada

30/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 16:34

Confirmada

21/08/2020, 16:34

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 16:27

Expedida/certificada

20/08/2020, 15:33

Conclusão (para julgamento)

19/08/2020, 16:28

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 14:56

Confirmada

08/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 15:36

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 17:27

Confirmada

15/07/2020, 17:27

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 08:07

Petição (Petição (outras))

15/07/2020, 00:19

Expedida/certificada

14/07/2020, 18:35

Conclusão (para julgamento)

14/07/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

13/07/2020, 19:51

Documento (Certidão)

01/07/2020, 21:07

Confirmada

28/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2020, 14:19

Julgamento em Diligência

18/06/2020, 13:35

Conclusão (para julgamento)

16/06/2020, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 19:39

Petição (Petição (outras))

15/06/2020, 09:12

Confirmada

12/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2020, 09:22

Expedida/certificada

02/06/2020, 13:08

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2020, 06:19

Expedida/certificada

22/05/2020, 14:05

Antecipação de tutela

22/05/2020, 11:44

Conclusão (para decisão)

21/05/2020, 18:22

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 10:35

Documento (Certidão)

12/05/2020, 21:42

Confirmada

09/05/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

07/05/2020, 08:09

Expedida/certificada

29/04/2020, 15:22

Conclusão (para decisão)

29/04/2020, 13:37

Distribuição (sorteio)

28/04/2020, 18:07

80

•16/09/2022, 00:00

•11/07/2022, 00:00

•09/02/2022, 00:00