Apelação Cível 5007485-35.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CRISTIANO NUNES

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLÁUDIA DE SOUZA

OAB/SC 017380·CPF·Representa: Autor

ANDIARA ZABOT MACHADO

OAB/SC 011910·CPF·Representa: Autor

ANA CLÁUDIA DE SOUZA

OAB/SC 017380·CPF·Representa: Réu

ANDIARA ZABOT MACHADO

OAB/SC 011910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:08

Recebimento

12/06/2023, 15:46

Ato ordinatório

29/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2023, 15:53

Outras Decisões

16/03/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 14:41

Expedida/certificada

06/03/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:29

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 12:58

Confirmada

04/02/2023, 12:58

Expedida/certificada

03/02/2023, 15:34

Expedida/certificada

03/02/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:39

Recurso Especial

01/02/2023, 16:35

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:08

Recebimento

12/06/2023, 15:46

Ato ordinatório

29/03/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2023, 15:53

Outras Decisões

16/03/2023, 16:20

Documentos

•16/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 14:41

Expedida/certificada

06/03/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 10:29

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 12:58

Confirmada

04/02/2023, 12:58

Expedida/certificada

03/02/2023, 15:34

Expedida/certificada

03/02/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:39

Recurso Especial

01/02/2023, 16:35

Conclusão (para decisão)

31/01/2023, 02:06

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 23:34

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

08/11/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 22:38

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:01

Confirmada

09/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/10/2022, 22:05

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:50

Expedida/certificada

29/09/2022, 15:50

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 14:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/09/2022, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CRISTIANO NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDIARA ZABOT MACHADO (OAB SC011910) ADVOGADO: ANA CLÁUDIA DE SOUZA (OAB SC017380) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007485-35.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 255) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/09/2022, 18:36

Conclusão (para decisão)

19/05/2022, 12:58

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 08:30

Expedida/certificada

18/05/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 17:45

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 07:21

Expedida/certificada

28/04/2022, 07:53

Expedida/certificada

28/04/2022, 07:53

Remessa (outros motivos)

27/04/2022, 18:37

Sentença desconstituída

27/04/2022, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CRISTIANO NUNES (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDIARA ZABOT MACHADO (OAB SC011910) ADVOGADO: ANA CLÁUDIA DE SOUZA (OAB SC017380) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007485-35.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 385) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2022, 16:44

Distribuição (prevenção)

03/08/2021, 16:01

80

•12/04/2022, 00:00