Apelação Cível 5007485-35.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 15.700,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Substituto da 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · 9ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA23)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CRISTIANO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Autor

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANA CLÁUDIA DE SOUZA

OAB/SC 017380·CPF·Representa: Réu

ANDIARA ZABOT MACHADO

OAB/SC 011910·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

13/06/2023, 13:08

Recebidos os autos do STJ

12/06/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/03/2023, 15:53

Decisão interlocutória

16/03/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/03/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/03/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/02/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/02/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:39

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

13/06/2023, 13:08

Recebidos os autos do STJ

12/06/2023, 15:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/03/2023, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/03/2023, 15:53

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 16:20

16/03/2023, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/03/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/03/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/02/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/02/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:39

Recurso Especial não admitido

01/02/2023, 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/01/2023, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/01/2023, 23:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2022, 16:57

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

08/11/2022, 10:46

Juntada de Petição

06/11/2022, 22:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/11/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/10/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/10/2022, 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

29/09/2022, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/09/2022, 13:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00:00</b>

16/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 255

15/09/2022, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

15/09/2022, 18:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

19/05/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/05/2022, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/05/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/04/2022, 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

29/04/2022, 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/04/2022, 07:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/04/2022, 18:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/04/2022, 16:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

12/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 385

11/04/2022, 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

11/04/2022, 16:44

Distribuído por prevenção - Número: 50199589720214040000/TRF4

03/08/2021, 16:01

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•06/03/2023, 10:29

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:35

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/11/2022, 22:38

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 14:06

EXTRATO DE ATA

•28/09/2022, 13:49

ACÓRDÃO

•27/04/2022, 18:37

EXTRATO DE ATA

•27/04/2022, 16:31