Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CINCO PLASTIC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) ADVOGADO: RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) ADVOGADO: VERONICE LOBO DE MEDEIROS (OAB SC033326) ADVOGADO: JANAINA DE FATIMA REVILIAU LEMES (OAB SC043832) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024796-82.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 365) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2022, 18:36
Conclusão (para decisão)
30/06/2022, 10:43
Decurso de Prazo
28/06/2022, 01:01
Confirmada
20/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2022, 09:57
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 10:41
Confirmada
05/06/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/05/2022, 08:36
Expedida/certificada
26/05/2022, 13:37
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 17:26
Sentença confirmada em parte
25/05/2022, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: CINCO PLASTIC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) ADVOGADO: RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) ADVOGADO: VERONICE LOBO DE MEDEIROS (OAB SC033326) ADVOGADO: JANAINA DE FATIMA REVILIAU LEMES (OAB SC043832) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5024796-82.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 719) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
16/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
13/05/2022, 16:55
Conclusão (para julgamento)
05/05/2022, 19:29
Remessa (outros motivos)
03/05/2022, 15:56
Mero expediente
03/05/2022, 15:50
Remessa (outros motivos)
25/04/2022, 18:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2022, 18:04
Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/06/2021, 16:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2021, 16:23
Petição (Petição (outras))
21/06/2021, 11:15
Confirmada
31/05/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/05/2021, 09:26
Confirmada
25/05/2021, 09:26
Expedida/certificada
21/05/2021, 20:13
Expedida/certificada
21/05/2021, 20:13
Remessa (outros motivos)
20/05/2021, 18:26
Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2021, 17:55
Conclusão (para decisão)
19/05/2021, 21:06
Petição (Petição (outras))
19/05/2021, 18:45
Confirmada
29/04/2021, 23:59
Expedida/certificada
19/04/2021, 15:05
Remessa (outros motivos)
19/04/2021, 13:38
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 14:40
Confirmada
27/02/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/02/2021, 16:37
Expedida/certificada
17/02/2021, 13:45
Expedida/certificada
17/02/2021, 13:45
Remessa (outros motivos)
11/02/2021, 14:54
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/02/2021, 16:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021, 20:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR
APELADO: CINCO PLASTIC INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO ROVEDA MOREIRA (OAB SC054605) ADVOGADO: RAFAEL BASTOS TEIXEIRA (OAB SC052733) ADVOGADO: VERONICE LOBO DE MEDEIROS (OAB SC033326) ADVOGADO: JANAINA DE FATIMA REVILIAU LEMES (OAB SC043832) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de janeiro de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 03 de fevereiro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 10 de fevereiro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024796-82.2019.4.04.7201/SC (Aditamento: 814) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL