Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: V. H. D. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ALAN ROGÉRIO MINCACHE (OAB PR031976) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014609-90.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 368) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: V. H. D. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ALAN ROGÉRIO MINCACHE (OAB PR031976) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014609-90.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 368) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
16/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2022, 18:36
Conclusão (para decisão)
18/07/2022, 14:47
Petição (Petição (outras))
18/07/2022, 11:13
Confirmada
11/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
01/07/2022, 15:24
Decurso de Prazo
29/06/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 10:55
Confirmada
05/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
26/05/2022, 11:33
Expedida/certificada
26/05/2022, 11:33
Remessa (outros motivos)
25/05/2022, 17:28
Sentença confirmada em parte
25/05/2022, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: V. H. D. TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ALAN ROGÉRIO MINCACHE (OAB PR031976) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014609-90.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 757) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI