Apelação Cível 5046019-20.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Despacho AduaneiroApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

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Partes do Processo

I T S DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WANDERLEI BRUNONI

OAB/PR 050563·Representa: Autor

WANDERLEI BRUNONI

OAB/PR 050563·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 15:19

Recebimento

21/11/2023, 14:44

Comunicação eletrônica

28/06/2023, 08:50

Comunicação eletrônica

23/05/2023, 09:25

Ato ordinatório

22/05/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:04

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 09:36

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:47

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:47

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:56

Recurso especial

03/05/2023, 22:13

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:27

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 15:19

Recebimento

21/11/2023, 14:44

Comunicação eletrônica

28/06/2023, 08:50

Comunicação eletrônica

23/05/2023, 09:25

Ato ordinatório

22/05/2023, 20:15

Documentos

•17/02/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/05/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:04

Confirmada

14/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 09:36

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:47

Expedida/certificada

04/05/2023, 07:47

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 22:56

Recurso especial

03/05/2023, 22:13

Conclusão (para decisão)

26/04/2023, 13:44

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 21:27

Comunicação eletrônica

24/04/2023, 15:24

Expedida/certificada

17/04/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 16:49

Confirmada

16/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 18:30

Expedida/certificada

06/03/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 15:50

Procedência

02/03/2023, 17:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: I T S DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO(A): WANDERLEI BRUNONI (OAB PR050563) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5046019-20.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 35) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

17/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/02/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 14:23

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:26

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:28

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 09:28

Expedida/certificada

18/11/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 14:59

Conclusão (para decisão)

18/11/2022, 11:11

Retificação de movimento

18/11/2022, 11:10

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 15:46

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 11:26

Expedida/certificada

10/10/2022, 11:20

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 18:12

Sentença confirmada

06/10/2022, 18:39

Movimentação processual

06/10/2022, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: I T S DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO: WANDERLEI BRUNONI (OAB PR050563) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5046019-20.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 6) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

19/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2022, 15:53

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 15:14

Sobrestado

07/07/2022, 19:32

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: I T S DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO: WANDERLEI BRUNONI (OAB PR050563) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5046019-20.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

27/06/2022, 16:33

Remessa (outros motivos)

21/06/2022, 18:39

Remessa (outros motivos)

21/06/2022, 15:36

Sobrestado

15/06/2022, 19:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: I T S DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO: WANDERLEI BRUNONI (OAB PR050563) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5046019-20.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 1596) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/06/2022, 14:19

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 14:00

Pedido de Vista

09/03/2022, 16:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: I T S DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO: WANDERLEI BRUNONI (OAB PR050563) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5046019-20.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 495) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2022, 18:32

Distribuição (prevenção)

25/01/2021, 15:33

80

•19/09/2022, 00:00

•28/06/2022, 00:00

•06/06/2022, 00:00

•24/02/2022, 00:00