Procedimento Comum Cível 5046019-20.2016.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5046019-20.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Corte Especial) Número: 50379970620254040000/TRF

21/11/2025, 14:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória (Corte Especial) Número: 50379970620254040000/TRF

20/11/2025, 16:01

Baixa Definitiva

15/02/2024, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

14/02/2024, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

27/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 18:52

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50460192020164047000

22/11/2023, 15:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança (Turma) Número: 50116232120234040000/TRF

12/04/2023, 12:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança (Turma) Número: 50116232120234040000/TRF

05/04/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: I T S DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO: WANDERLEI BRUNONI (OAB PR050563) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5046019-20.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: I T S DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO: WANDERLEI BRUNONI (OAB PR050563) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5046019-20.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 1596) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: I T S DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA ME (AUTOR) ADVOGADO: WANDERLEI BRUNONI (OAB PR050563) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5046019-20.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 495) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 13:00

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Corte Especial) Número: 50379970620254040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Rescisória (Corte Especial) Número: 50379970620254040000/TRF

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 190

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50460192020164047000

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança (Turma) Número: 50116232120234040000/TRF

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança (Turma) Número: 50116232120234040000/TRF

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