Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ONDREPSB PR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256)
APELANTE: ONDREPSB PR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058034-45.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
17/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
16/02/2023, 14:58
Conclusão (para decisão)
17/11/2022, 15:31
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 07:38
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 20:03
Confirmada
16/11/2022, 20:03
Expedida/certificada
16/11/2022, 12:49
Expedida/certificada
16/11/2022, 12:49
Petição (Petição (outras))
14/11/2022, 22:24
Petição (Petição (outras))
09/11/2022, 17:41
Documento (Certidão)
08/11/2022, 17:34
Confirmada
06/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 18:18
Expedida/certificada
27/10/2022, 16:29
Expedida/certificada
27/10/2022, 16:29
Expedida/certificada
27/10/2022, 16:29
Remessa (outros motivos)
27/10/2022, 14:06
Conclusão (para julgamento)
07/10/2022, 13:17
Sentença confirmada
06/10/2022, 17:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ONDREPSB PR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256)
APELANTE: ONDREPSB PR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058034-45.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
19/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
16/09/2022, 15:53
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 17:12
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 15:11
Documento (Acórdão)
14/09/2022, 15:11
Sobrestado
17/08/2022, 16:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ONDREPSB PR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256)
APELANTE: ONDREPSB PR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058034-45.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 541) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ONDREPSB PR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256)
APELANTE: ONDREPSB PR LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JEFTE FERNANDO LISOWSKI (OAB SC012256)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5058034-45.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 541) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN