Mandado de Segurança Cível 5029093-85.2021.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5029093-85.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

10/03/2026, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5029093-85.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 255) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5029093-85.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

24/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI (OAB PR070331) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029093-85.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 59) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

04/11/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/11/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/10/2021, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/10/2021, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

05/10/2021, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/10/2021, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2021, 14:56

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 514,55 em 27/9/2021 Número de referência: 858734

30/09/2021, 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

19/09/2021, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•09/09/2021, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 14:08

—

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 514,55 em 27/9/2021 Número de referência: 858734

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27

Todas as movimentações(46)