Apelação / Remessa Necessária 5008693-46.2014.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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FunruralApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CELSO CONTE

Reu

CLESIO CONTE

Reu

VALENTINO CONTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEITOR DIONIZIO MAGOGA

OAB/RS 054199·CPF·Representa: Autor

HEITOR DIONIZIO MAGOGA

OAB/RS 054199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2022, 14:05

Trânsito em julgado

08/11/2022, 14:05

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 11:40

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2022, 13:28

Expedida/certificada

13/10/2022, 18:44

Expedida/certificada

13/10/2022, 18:44

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 15:42

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

06/10/2022, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CELSO CONTE ADVOGADO: HEITOR DIONIZIO MAGOGA (OAB RS054199) APELADO: CLESIO CONTE ADVOGADO: HEITOR DIONIZIO MAGOGA (OAB RS054199) APELADO: VALENTINO CONTE ADVOGADO: HEITOR DIONIZIO MAGOGA (OAB RS054199) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008693-46.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

19/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2022, 16:04

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 18:39

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

08/11/2022, 14:05

Trânsito em julgado

08/11/2022, 14:05

Remessa (outros motivos)

24/10/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 11:40

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Documentos

•19/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2022, 13:28

Expedida/certificada

13/10/2022, 18:44

Expedida/certificada

13/10/2022, 18:44

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 15:42

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

06/10/2022, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CELSO CONTE ADVOGADO: HEITOR DIONIZIO MAGOGA (OAB RS054199) APELADO: CLESIO CONTE ADVOGADO: HEITOR DIONIZIO MAGOGA (OAB RS054199) APELADO: VALENTINO CONTE ADVOGADO: HEITOR DIONIZIO MAGOGA (OAB RS054199) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 06 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008693-46.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

19/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/09/2022, 16:04

Conclusão (para decisão)

08/08/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 18:39

Confirmada

28/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 09:06

Confirmada

19/07/2022, 09:06

Expedida/certificada

18/07/2022, 16:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 16:59

Expedida/certificada

18/07/2022, 16:59

Remessa (outros motivos)

18/07/2022, 15:29

Sentença desconstituída

15/07/2022, 17:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CELSO CONTE ADVOGADO: HEITOR DIONIZIO MAGOGA (OAB RS054199) APELADO: CLESIO CONTE ADVOGADO: HEITOR DIONIZIO MAGOGA (OAB RS054199) APELADO: VALENTINO CONTE ADVOGADO: HEITOR DIONIZIO MAGOGA (OAB RS054199) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008693-46.2014.4.04.7113/RS (Pauta: 2392) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

29/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/06/2022, 18:16

Conclusão (para julgamento)

27/05/2022, 11:25

Remessa (outros motivos)

26/05/2022, 12:36

Mero expediente

25/05/2022, 18:14

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2022, 13:39

Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/08/2015, 14:44

Petição (Petição (outras))

22/07/2015, 14:33

Confirmada

22/07/2015, 14:13

Confirmada

22/07/2015, 14:13

Confirmada

22/07/2015, 14:10

Petição (Petição (outras))

20/07/2015, 13:29

Expedida/certificada

17/07/2015, 19:48

Expedida/certificada

17/07/2015, 19:47

Expedida/certificada

17/07/2015, 19:46

Expedida/certificada

17/07/2015, 19:46

Remessa

14/07/2015, 17:20

Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/07/2015, 17:02

Conclusão (para decisão)

29/06/2015, 16:45

Petição (Petição (outras))

11/06/2015, 11:11

Confirmada

11/06/2015, 11:11

Petição (Petição (outras))

10/06/2015, 16:09

Confirmada

10/06/2015, 16:09

Expedida/certificada

09/06/2015, 16:23

Expedida/certificada

09/06/2015, 16:23

Expedida/certificada

09/06/2015, 16:23

Expedida/certificada

09/06/2015, 16:23

Remessa

09/06/2015, 11:38

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/06/2015, 10:51

Conclusão (para julgamento)

02/06/2015, 18:34

Remessa

01/06/2015, 17:11

Petição (Petição (outras))

29/05/2015, 11:20

Confirmada

18/05/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2015, 10:17

Confirmada

12/05/2015, 10:17

Expedida/certificada

08/05/2015, 16:32

Expedida/certificada

08/05/2015, 16:32

Expedida/certificada

08/05/2015, 16:31

Expedida/certificada

08/05/2015, 16:31

Remessa

08/05/2015, 15:45

Sentença confirmada

05/05/2015, 18:08

Expedida/certificada

20/04/2015, 18:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/04/2015, 18:37

Distribuição (sorteio)

17/03/2015, 15:03

80

•29/06/2022, 00:00