Agravo em Recurso Especial 5031960-02.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5031960-02.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/09/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 08/09/2023

08/09/2023, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 268472/2023 - AgInt

16/08/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0268472 - AgInt no AREsp 2297870 - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023, 16:50

Conhecido o recurso de EDISON VALIM DIAS, CARLOS PAIVA GOLGO, ELIZABETH DOS SANTOS, ESTER ROSA CARVALHO DA SILVA, JAIR DOS SANTOS, LUCIA GIOVANI DALLA BONA, SERGIO LIMA DA SILVA, VALDEMAR DE SOUZA OLIVEIRA e ZENAIDE MARQUES SERAFIM ADORNO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00268472/2023 - AgInt no AREsp 2297870/RS

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

03/07/2023, 21:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

28/06/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023, 19:24

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00268472/2023 - AgInt no AREsp 2297870/RS

27/06/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/06/2023, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/06/2023, 08:00

Determinada a distribuição do feito

12/06/2023, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 268472/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

31/05/2023, 14:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2023, 22:10

•16/02/2023, 13:04

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Partes do Processo(10)