Apelação Cível 5006413-33.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5006413-33.2022.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/10/2023, 14:27

Trânsito em julgado

05/10/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:53

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:24

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:23

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 18:24

Sentença desconstituída

16/08/2023, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAQUEL ZORZI APELADO: ERALDO PACHECO VOTTO (EXECUTADO) APELADO: VOTTO & VON HAUSEN LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006413-33.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 357) RELATOR: Juiz Federal MURILO BRIÃO DA SILVA

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 09:25

Distribuição (sorteio)

21/07/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS EXECUTADO: VOTTO & VON HAUSEN LTDA EXECUTADO: ERALDO PACHECO VOTTO EDITAL Nº 710016251047 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada VOTTO & VON HAUSEN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72462245000141, e o executado ERALDO PACHECO VOTTO, inscrito no CPF sob nº 69087407068, que se encontram em local incerto e não sabido, para que paguem, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50064133320224047110 movida pelo CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRF/RS. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 8.406,08, em 28/06/2022 Ficam os executados cientes de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 14/09/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006413-33.2022.4.04.7110/RS

21/09/2022, 00:00

Documentos

•27/07/2023, 00:00