Cumprimento de sentença 5000196-31.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2018

Valor da Causa

R$ 113.289,57

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CLINICA CINECARDIO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO CABRAL MOTTA

CPF·Representa: Autor

NATAN DO CARMO BALDO

CPF·Representa: Réu

ODIRALZO BIER DA SILVA

OAB/RS 091508·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

WEBER RODRIGUES MOTA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO CABRAL MOTTA

CPF·Representa: Autor

NATAN DO CARMO BALDO

CPF·Representa: Réu

ODIRALZO BIER DA SILVA

OAB/RS 091508·CPF·Representa: Réu

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2023, 10:09

Transitado em Julgado

06/09/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/09/2023, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/09/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

05/09/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/09/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/08/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/08/2023, 11:17

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/08/2023

24/08/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/08/2023, 14:05

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

06/09/2023, 10:09

Transitado em Julgado

06/09/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

05/09/2023, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/09/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 11:10

05/09/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/09/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023, 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/09/2023, 18:09

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/08/2023, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

28/08/2023, 11:17

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 23/08/2023

24/08/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/08/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/08/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/08/2023, 13:32

Despacho

15/08/2023, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2023, 11:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CLINICA CINECARDIO LTDA - EPP <br>R$15.680,69 em 01/08/2023 (ID 123926000032307317)

03/08/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/08/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

02/08/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/08/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/08/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 11:22

Despacho

31/07/2023, 09:07

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 14:01

Juntada de Petição

18/07/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/07/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/07/2023, 14:53

Juntada de Petição

13/07/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/07/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

12/07/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 13:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50001963120184047104

20/06/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA CINECARDIO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB RS091508) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000196-31.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 727) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA CINECARDIO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB RS091508) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000196-31.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 416) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLINICA CINECARDIO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB RS091508) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000196-31.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 342) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

16/08/2019, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/08/2019, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

22/07/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 602,02 em 10/07/2019

13/07/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/07/2019, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/07/2019, 15:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPFU01F para RSPFU02S)

01/07/2019, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/06/2019, 15:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/06/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

09/06/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2019, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2019, 19:11

Autos com Juiz para Sentença

23/11/2018, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/11/2018, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/10/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

06/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2018, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2018, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/09/2018, 10:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

01/09/2018, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

16/08/2018, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

13/08/2018, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24 - RSPFU01-2018/02086669<br/>(CLINICA CINECARDIO LTDA - EPP)

10/08/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2018, 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 - RSPFU01-2018/02073101<br/>(CLINICA CINECARDIO LTDA - EPP)

25/07/2018, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

16/07/2018, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/07/2018, 11:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 35

10/07/2018, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

10/07/2018, 16:17

Ato Ordinatório

10/07/2018, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2018, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2018, 14:38

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 24 - RSPFU01-2018/02086669<br/>(CLINICA CINECARDIO LTDA - EPP)<br/>OBS: Marcação de diligência.

10/07/2018, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 - RSPFU01-2018/02086669<br>Mantendo o mandado com o Oficial

10/07/2018, 14:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24 - RSPFU01-2018/02086669

09/07/2018, 13:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

06/07/2018, 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

05/07/2018, 17:41

Ato Ordinatório

05/07/2018, 17:41

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 17 - RSPFU01-2018/02073101<br/>(CLINICA CINECARDIO LTDA - EPP)

05/07/2018, 16:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 - RSPFU01-2018/02073101<br>Mantendo o mandado com o Oficial

05/07/2018, 16:15

Expedição de mandado - RSPFU01-2018/02086669<br/>(CLINICA CINECARDIO LTDA - EPP)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPFUCEMAN

05/07/2018, 13:32

Lavrada Certidão

04/07/2018, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/07/2018, 15:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 18:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 19:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

25/06/2018, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 - RSPFU01-2018/02073101

25/06/2018, 13:15

Expedição de mandado - RSPFU01-2018/02073101<br/>(CLINICA CINECARDIO LTDA - EPP)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPFUCEMAN

21/06/2018, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2018, 17:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/06/2018, 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/05/2018, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/04/2018, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

19/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2018, 17:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/03/2018, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

05/03/2018, 17:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2018, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/02/2018, 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/02/2018, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2018, 17:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/02/2018, 17:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 566,44 em 19/01/2018

24/01/2018, 08:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/01/2018, 14:28

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 09:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/07/2023, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 13:30

SENTENÇA

•09/06/2019, 19:11

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2018, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2018, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2018, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2018, 17:40