Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLINICA CINECARDIO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB RS091508) ADVOGADO(A): NATAN DO CARMO BALDO (OAB RS127288) ADVOGADO(A): GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR (OAB DF028496)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000196-31.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
22/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLINICA CINECARDIO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB RS091508) ADVOGADO(A): NATAN DO CARMO BALDO (OAB RS127288) ADVOGADO(A): GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR (OAB DF028496)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000196-31.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLINICA CINECARDIO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB RS091508)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000196-31.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 727) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
09/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CLINICA CINECARDIO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB RS091508)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 20 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000196-31.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 416) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
30/03/2022, 00:00
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Intimação
APELANTE: CLINICA CINECARDIO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: ODIRALZO BIER DA SILVA (OAB RS091508)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000196-31.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 342) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
09/02/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/08/2019, 10:34
Petição (Petição (outras))
06/08/2019, 14:13
Confirmada
22/07/2019, 23:59
Documento (Outros documentos)
13/07/2019, 08:45
Expedida/certificada
12/07/2019, 09:13
Petição (Petição (outras))
11/07/2019, 15:52
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)