Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012187-78.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

JOSE BINOTTO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Autor

CARLOS DJALMA SILVA DA ROSA

OAB/RS 083670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:14

Baixa Definitiva

07/10/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 10:14

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 11:43

Confirmada

02/10/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 21:53

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 09:34

Confirmada

26/09/2024, 09:34

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:54

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:54

Mero expediente

25/09/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 11:05

Paga

24/09/2024, 12:02

Por decisão judicial

19/09/2023, 16:55

Todas as movimentações(100)

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 10:14

Baixa Definitiva

07/10/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

06/10/2024, 10:14

Expedida/certificada

02/10/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 11:43

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Confirmada

02/10/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 21:53

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 09:34

Confirmada

26/09/2024, 09:34

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:54

Expedida/certificada

25/09/2024, 13:54

Mero expediente

25/09/2024, 13:54

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 11:05

Paga

24/09/2024, 12:02

Por decisão judicial

19/09/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 23:00

Confirmada

01/09/2023, 23:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 23:30

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:01

Expedida/certificada

24/08/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

23/08/2023, 23:17

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 15:18

Paga

22/08/2023, 12:21

Por decisão judicial

18/08/2023, 11:05

Enviada ao Tribunal

21/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

18/07/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 23:38

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 17:46

Confirmada

10/07/2023, 17:46

Expedida/certificada

10/07/2023, 16:13

Documento (Outros documentos)

10/07/2023, 16:13

Mudança de Classe Processual

10/07/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 10:52

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 14:27

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 09:12

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 21:19

Confirmada

26/04/2023, 21:19

Expedida/certificada

26/04/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:12

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 09:08

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 09:06

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:38

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:08

Documento (Certidão)

06/12/2022, 16:21

Documento (Certidão)

05/12/2022, 12:16

Confirmada

27/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:40

Expedida/certificada

17/11/2022, 14:48

Mero expediente

17/11/2022, 14:48

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 11:44

Recebimento

20/10/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BINOTTO (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012187-78.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE BINOTTO (AUTOR) ADVOGADO: carlos djalma silva da rosa (OAB RS083670) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012187-78.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

08/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/01/2018, 15:14

Petição (Petição (outras))

31/12/2017, 15:31

Confirmada

23/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2017, 11:22

Confirmada

14/12/2017, 11:22

Expedida/certificada

13/12/2017, 11:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 10:24

Documento (Certidão)

30/10/2017, 15:45

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 17:28

Petição (Petição (outras))

26/10/2017, 00:46

Documento (Certidão)

19/10/2017, 16:49

Confirmada

02/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2017, 17:58

Procedência em Parte

22/09/2017, 17:58

Conclusão (para julgamento)

14/09/2017, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 13:57

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 00:06

Confirmada

28/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2017, 12:58

Conclusão (para julgamento)

15/08/2017, 16:34

Petição (Petição (outras))

04/07/2017, 15:22

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 17:11

Petição (Petição (outras))

06/06/2017, 14:28

Documento (Certidão)

01/06/2017, 23:49

Confirmada

29/05/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2017, 14:54

Expedida/certificada

19/05/2017, 10:59

Expedida/certificada

19/05/2017, 10:59

Documento (Certidão)

19/05/2017, 10:58

Confirmada

15/05/2017, 23:59

Expedida/Certificada

05/05/2017, 18:16

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 16:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 23:26

Petição (Petição (outras))

09/03/2017, 23:24

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 23:22

Documento (Certidão)

03/02/2017, 04:56

Confirmada

26/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2017, 16:55

Mero expediente

16/01/2017, 16:55

Conclusão (para decisão)

16/01/2017, 14:37

Petição (Petição (outras))

16/01/2017, 14:34

Distribuição (sorteio)

24/12/2016, 21:00

80

•08/07/2022, 00:00