Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008065-62.2020.4.04.7108/RS
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. No tocante ao pedido do evento 180, mantenho a decisão do evento 175, pelos próprios fundamentos:
2. Por outro lado, observo que o veículo RENAULT / MEGANE GT DYNAMIC, placas IOM 6935, em relação ao qual houve determinação de penhora, sem sucesso (veículo não localizado, evento 161), melhor analisando o prontuário, observo diversas constrições da Justiça Trabalhista (evento 145, OUT3), o que permite antever que eventual alienação desse bem, nos presentes autos, não satisfaria crédito da CEF, senão seria transferido para credor trabalhista (crédito preferencial).
2. Promova a Secretaria contato telefônico com o 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo/RS, a fim de que sejam apuradas as informações indicadas no item "1" da decisão do evento 175.
25/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/04/2026, 19:41
Petição
08/04/2026, 15:28
Publicação
13/03/2026, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008065-62.2020.4.04.7108/RS
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Ao que se colhe dos autos (evento 153), o imóvel objeto da matrícula 58.126 do RI de São Leopoldo/RS teria sido arrematado, em 04/2007, de forma parcelada pela empresa aqui executada (SAWAYA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA), nos autos falimentares nº 5022409-52.2022.8.21.0033 (numeração atual, eproc), em trâmite no 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo/RS.
Assim, OFICIE-SE ao aludido juízo solicitando informações sobre a situação atual da referida arrematação (houve quitação total ou parcial? houve anulação da arrematação?).
Sirva cópia do presente despacho como ofício.
2. Por outro lado, observo que o veículo RENAULT / MEGANE GT DYNAMIC, placas IOM 6935, em relação ao qual houve determinação de penhora, sem sucesso (veículo não localizado, evento 161), melhor analisando o prontuário, observo diversas constrições da Justiça Trabalhista (evento 145, OUT3), o que permite antever que eventual alienação desse bem, nos presentes autos, não satisfaria crédito da CEF, senão seria transferido para credor trabalhista (crédito preferencial).
Ante o exposto, TORNO SEM EFEITO a decisão do evento 155, item 1, no ponto em que determinou a penhora do referido bem.
Intime-se a CEF.
3. Após, com proveito do item 1, dê-se vista à CEF, a fim de que diga sobre o prosseguimento (notadamente, quanto ao aludido imóvel), no prazo de 15 (quinze) dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008065-62.2020.4.04.7108/RS
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
1. Ao que se colhe dos autos (evento 153), o imóvel objeto da matrícula 58.126 do RI de São Leopoldo/RS teria sido arrematado, em 04/2007, de forma parcelada pela empresa aqui executada (SAWAYA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA), nos autos falimentares nº 5022409-52.2022.8.21.0033 (numeração atual, eproc), em trâmite no 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo/RS.
Assim, OFICIE-SE ao aludido juízo solicitando informações sobre a situação atual da referida arrematação (houve quitação total ou parcial? houve anulação da arrematação?).
Sirva cópia do presente despacho como ofício.
2. Por outro lado, observo que o veículo RENAULT / MEGANE GT DYNAMIC, placas IOM 6935, em relação ao qual houve determinação de penhora, sem sucesso (veículo não localizado, evento 161), melhor analisando o prontuário, observo diversas constrições da Justiça Trabalhista (evento 145, OUT3), o que permite antever que eventual alienação desse bem, nos presentes autos, não satisfaria crédito da CEF, senão seria transferido para credor trabalhista (crédito preferencial).
Ante o exposto, TORNO SEM EFEITO a decisão do evento 155, item 1, no ponto em que determinou a penhora do referido bem.
Intime-se a CEF.
3. Após, com proveito do item 1, dê-se vista à CEF, a fim de que diga sobre o prosseguimento (notadamente, quanto ao aludido imóvel), no prazo de 15 (quinze) dias.
12/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/03/2026, 16:23
Expedida/Certificada
11/03/2026, 16:23
Mero expediente
10/03/2026, 19:14
Petição
23/11/2025, 19:55
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 14:33
Petição
13/11/2025, 19:34
Petição
31/10/2025, 18:26
Petição
22/10/2025, 11:19
Publicação
21/10/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008065-62.2020.4.04.7108/RS RELATOR: MATHEUS VARONI SOPER
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 164 - 16/10/2025 - PETIÇÃO
20/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2025, 17:00
Expedida/certificada
17/10/2025, 16:32
Petição
16/10/2025, 17:01
Petição
16/10/2025, 11:09
Petição
16/10/2025, 11:09
Documento (Mandado)
09/10/2025, 18:09
Mandado
29/09/2025, 10:50
Expedição de documento (Mandado)
25/09/2025, 16:51
Publicação
25/09/2025, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008065-62.2020.4.04.7108/RS
EXECUTADO: SAWAYA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO(A): VITOR HUGO JACKEL GONÇALVES (OAB RS032531)
ADVOGADO(A): LEONARDO DE ARAUJO LOURENÇO (OAB RS102879)
DESPACHO/DECISÃO
1. Requereu a exequente penhora do veículo RENAULT / MEGANE GT DYNAMIC, placas IOM 6935.
Defiro, portanto, o pedido.
Expeça-se o(a) competente mandado/carta precatória de penhora, avaliação, intimação e registro do veículo RENAULT / MEGANE GT DYNAMIC, placas IOM 6935, nomeando-se depositário.
_______
2. Sobre o pedido de penhora sobre o imóvel matrícula 58.126 do RI de São Leopoldo/RS, manifeste-se a parte executada. No silêncio, será presumida concordância.
Após, voltem para decisão.
24/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/09/2025, 15:28
Mero expediente
11/09/2025, 15:18
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 09:05
Petição
09/07/2025, 15:38
Petição
09/07/2025, 15:35
Documento (Certidão)
24/06/2025, 00:01
Documento (Certidão)
23/06/2025, 23:58
Publicação
16/06/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008065-62.2020.4.04.7108/RS
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
De ordem, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015 c/c art. 231, do Provimento nº 17, de março de 2013, Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, encaminha estes autos para a realização do seguinte ato:
1. Intimação da parte exequente para que diga do prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, juntando evolutivo de cálculo atualizado.
2. Decorrido, façam-se conclusos ao Juízo do feito.
13/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/06/2025, 15:45
Ato ordinatório
12/06/2025, 15:45
Petição
28/04/2025, 18:12
Documento (Certidão)
10/04/2025, 20:08
Confirmada
31/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/03/2025, 16:32
Ato ordinatório
21/03/2025, 16:32
Petição
20/03/2025, 19:11
Documento (Certidão)
03/03/2025, 22:09
Confirmada
03/02/2025, 23:59
Expedida/certificada
24/01/2025, 13:12
Petição
18/11/2024, 09:56
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
15/11/2024, 03:10
Petição
30/10/2024, 10:08
Por decisão judicial
16/09/2024, 15:51
Outras Decisões
23/08/2024, 11:40
Conclusão (para despacho)
22/08/2024, 18:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
16/08/2024, 03:05
Por decisão judicial
04/08/2024, 18:18
Outras Decisões
05/07/2024, 16:47
Conclusão (para despacho)
05/07/2024, 15:04
Petição
05/07/2024, 14:52
Documento (Certidão)
18/05/2024, 07:22
Documento (Certidão)
30/04/2024, 14:46
Documento (Certidão)
29/04/2024, 14:07
Confirmada
20/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2024, 16:57
Ato ordinatório
10/04/2024, 16:57
Petição
21/02/2024, 16:31
Confirmada
27/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/01/2024, 15:50
Documento (Outros documentos)
15/12/2023, 18:12
Documento (Outros documentos)
11/12/2023, 18:38
Petição
21/11/2023, 10:23
Documento (Outros documentos)
20/11/2023, 15:59
Documento (Outros documentos)
13/11/2023, 17:24
Petição
06/10/2023, 19:49
Confirmada
23/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/09/2023, 16:29
Outras Decisões
12/09/2023, 20:05
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 17:17
Petição
14/07/2023, 21:40
Petição
13/07/2023, 14:03
Confirmada
01/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/06/2023, 17:48
Petição
03/06/2023, 10:09
Confirmada
07/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/04/2023, 15:23
Petição
26/04/2023, 16:56
Petição
11/04/2023, 13:14
Confirmada
30/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/03/2023, 15:41
Mudança de Classe Processual
20/03/2023, 15:34
Petição
16/03/2023, 18:46
Outras Decisões
15/03/2023, 18:54
Conclusão (para despacho)
10/02/2023, 08:38
Decurso de Prazo
10/02/2023, 01:01
Petição
09/02/2023, 18:29
Petição
09/02/2023, 16:14
Documento (Certidão)
19/12/2022, 21:12
Confirmada
16/12/2022, 23:59
Petição
15/12/2022, 00:03
Expedida/certificada
06/12/2022, 18:40
Expedida/certificada
06/12/2022, 18:40
Expedida/certificada
06/12/2022, 18:40
Outras Decisões
06/12/2022, 18:40
Conclusão (para despacho)
16/11/2022, 15:27
Recebimento
11/11/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SAWAYA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VITOR HUGO JACKEL GONÇALVES (OAB RS032531) ADVOGADO: LEONARDO DE ARAUJO LOURENÇO (OAB RS102879)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROCHELLE REVEILLEAU RODRIGUES
APELADO: CLAUDENIR ROQUE PROVENSI (RÉU) ADVOGADO: MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT (OAB RS045420)
APELADO: FRANCIELLI DA COSTA PROVENSI (RÉU) ADVOGADO: MELHA ROZANA ANACLETO SCHIMITT (OAB RS045420) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008065-62.2020.4.04.7108/RS (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
23/09/2022, 00:00
Petição
14/01/2022, 13:37
Petição
17/12/2021, 15:17
Petição
17/11/2021, 16:24
Petição
08/11/2021, 18:56
Remessa (em grau de recurso)
04/08/2021, 12:33
Petição
04/08/2021, 09:19
Confirmada
30/07/2021, 23:59
Petição
21/07/2021, 14:53
Expedida/certificada
20/07/2021, 12:51
Expedida/certificada
20/07/2021, 12:51
Petição
19/07/2021, 22:21
Petição
09/07/2021, 15:18
Confirmada
26/06/2021, 23:59
Petição
16/06/2021, 21:07
Expedida/certificada
16/06/2021, 20:56
Petição
20/04/2021, 17:39
Comunicação eletrônica
30/03/2021, 02:01
Comunicação eletrônica
24/02/2021, 14:23
Conclusão (para julgamento)
18/02/2021, 15:53
Petição
16/12/2020, 16:05
Documento (Certidão)
02/12/2020, 18:09
Comunicação eletrônica
30/11/2020, 13:02
Confirmada
22/11/2020, 23:59
Decurso de Prazo
14/11/2020, 01:01
Expedida/certificada
12/11/2020, 16:35
Petição
12/11/2020, 15:06
Comunicação eletrônica
11/11/2020, 23:48
Petição
10/11/2020, 14:36
Documento (Mandado)
21/10/2020, 14:21
Documento (Mandado)
21/10/2020, 14:16
Confirmada
19/10/2020, 23:59
Confirmada
18/10/2020, 23:59
Mandado
13/10/2020, 11:49
Mandado
13/10/2020, 11:49
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2020, 16:47
Expedição de documento (Mandado)
09/10/2020, 16:47
Expedida/Certificada
09/10/2020, 15:51
Expedida/certificada
08/10/2020, 23:43
Antecipação de tutela
08/10/2020, 23:43
Mudança de Parte
07/10/2020, 14:59
Documento (Certidão)
07/10/2020, 14:58
Conclusão (para despacho)
07/10/2020, 14:04
Petição
06/10/2020, 14:32
Confirmada
04/10/2020, 23:59
Confirmada
03/10/2020, 23:59
Documento (Outros documentos)
02/10/2020, 09:00
Expedida/certificada
24/09/2020, 15:23
Expedida/certificada
23/09/2020, 17:51
Antecipação de tutela
23/09/2020, 17:51
Conclusão (para despacho)
23/09/2020, 11:16
Petição
21/09/2020, 15:59
Confirmada
19/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
09/09/2020, 11:46
Conclusão (para despacho)
26/08/2020, 16:49
Petição
20/08/2020, 18:24
Documento (Certidão)
07/08/2020, 15:12
Confirmada
30/07/2020, 23:59
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
22/07/2020, 14:01
Expedida/certificada
20/07/2020, 18:38
Conclusão (para despacho)
15/07/2020, 15:24
Petição
30/06/2020, 20:23
Confirmada
06/06/2020, 23:59
Expedida/certificada
27/05/2020, 14:19
Mero expediente
27/05/2020, 14:19
Conclusão (para decisão)
27/05/2020, 12:58
Petição
26/05/2020, 17:33
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)