Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HELIO CASTURINO (AUTOR) ADVOGADO: JANETE MARIA CLASER SILVA (OAB PR024865)
APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001860-69.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
23/09/2022, 00:00
Retirada de pauta
22/09/2022, 14:25
Expedida/Certificada
22/09/2022, 14:04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/09/2022, 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HELIO CASTURINO (AUTOR) ADVOGADO: JANETE MARIA CLASER SILVA (OAB PR024865)
APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: AUDREY SILVA KYT
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: AUDREY SILVA KYT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001860-69.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
31/08/2022, 00:00
Expedida/Certificada
30/08/2022, 14:01
Conclusão (para decisão)
24/08/2022, 14:12
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 10:41
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 16:13
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 14:31
Expedida/certificada
18/08/2022, 10:46
Expedida/certificada
18/08/2022, 10:46
Remessa (outros motivos)
18/08/2022, 00:17
Sentença confirmada em parte
17/08/2022, 16:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HELIO CASTURINO (AUTOR) ADVOGADO: JANETE MARIA CLASER SILVA (OAB PR024865)
APELADO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ - DER/PR (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA
APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: LETICIA FERREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001860-69.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS