Cumprimento de sentença 5007909-06.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

IRACEMA REZENDE BORGES

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES 019999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:46

Expedida/certificada

25/09/2023, 18:20

Expedida/certificada

25/09/2023, 18:20

Mero expediente

25/09/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 17:11

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:52

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:56

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:50

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 14:17

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:46

Expedida/certificada

25/09/2023, 18:20

Expedida/certificada

25/09/2023, 18:20

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Mero expediente

25/09/2023, 18:20

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 17:11

Decurso de Prazo

29/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 14:52

Confirmada

04/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:56

Expedida/certificada

25/07/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 14:50

Confirmada

17/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2023, 14:17

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 18:08

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:57

Expedida/certificada

24/04/2023, 14:32

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 14:33

Recebimento

15/02/2023, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACEMA REZENDE BORGES (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EMPIRICA SSPI PRECATORIOS FEDERAIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: OLGA FAGUNDES ALVES INTERESSADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007909-06.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRACEMA REZENDE BORGES (EXEQUENTE) ADVOGADO: JOSE MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS INTERESSADO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS EMPIRICA SSPI PRECATORIOS FEDERAIS (EXEQUENTE) ADVOGADO: OLGA FAGUNDES ALVES INTERESSADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (INTERESSADO) ADVOGADO: RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5007909-06.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2019, 11:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 10:59

Confirmada

23/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2019, 11:43

Decurso de Prazo

13/09/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

12/09/2019, 18:40

Decurso de Prazo

04/09/2019, 01:01

Confirmada

22/08/2019, 23:59

Confirmada

13/08/2019, 09:21

Petição (Petição (outras))

13/08/2019, 08:57

Expedida/certificada

12/08/2019, 07:53

Conclusão (para julgamento)

09/08/2019, 11:36

Decurso de Prazo

09/08/2019, 01:02

Confirmada

18/07/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2019, 14:36

Mero expediente

08/07/2019, 14:36

Conclusão (para decisão)

03/07/2019, 10:40

Petição (Petição (outras))

03/07/2019, 10:39

Decurso de Prazo

26/06/2019, 01:07

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 14:35

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 12:20

Confirmada

03/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2019, 13:27

Expedida/certificada

24/05/2019, 13:27

Conclusão (para decisão)

21/03/2019, 13:06

Decurso de Prazo

21/03/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

20/03/2019, 18:19

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 09:47

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 10:58

Confirmada

22/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2019, 10:58

Expedida/certificada

12/02/2019, 10:58

Remessa (outros motivos)

12/02/2019, 10:37

Remessa (outros motivos)

09/10/2018, 08:33

Decurso de Prazo

09/10/2018, 01:03

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 16:16

Petição (Petição (outras))

21/09/2018, 14:26

Confirmada

13/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2018, 14:12

Mero expediente

03/09/2018, 14:00

Conclusão (para decisão)

29/06/2018, 09:51

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 20:12

Confirmada

18/06/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/06/2018, 20:30

Expedida/certificada

08/06/2018, 16:12

Mero expediente

08/06/2018, 16:11

Conclusão (para decisão)

05/04/2018, 13:06

Petição (Petição (outras))

05/04/2018, 12:20

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 18:06

Confirmada

02/04/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/03/2018, 10:06

Confirmada

26/03/2018, 10:06

Expedida/certificada

23/03/2018, 11:31

Paga

22/03/2018, 12:35

Paga

22/03/2018, 12:35

Confirmada

02/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 12:03

Expedida/certificada

20/02/2018, 10:56

Remessa (outros motivos)

19/02/2018, 18:52

Petição (Petição (outras))

16/02/2018, 16:43

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 21:02

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 11:54

Documento (Certidão)

15/01/2018, 18:56

Documento (Certidão)

04/01/2018, 14:25

Documento (Certidão)

03/01/2018, 15:11

Confirmada

22/12/2017, 23:59

Remessa (outros motivos)

12/12/2017, 14:33

Expedida/certificada

12/12/2017, 14:33

Mero expediente

11/12/2017, 19:30

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 16:24

Conclusão (para decisão)

10/10/2017, 11:18

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 11:14

Confirmada

06/10/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2017, 15:59

Expedida/certificada

26/09/2017, 14:51

Remessa (outros motivos)

26/09/2017, 13:57

Petição (Petição (outras))

22/09/2017, 14:45

Petição (Petição (outras))

13/09/2017, 17:54

Remessa (outros motivos)

05/09/2017, 10:53

Mero expediente

01/09/2017, 16:52

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 14:44

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 11:02

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 13:53

Petição (Petição (outras))

10/07/2017, 13:49

Confirmada

06/07/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/06/2017, 11:37

Confirmada

29/06/2017, 11:37

Expedida/certificada

26/06/2017, 16:50

Enviada ao Tribunal

26/06/2017, 10:08

Documento (Certidão)

23/06/2017, 18:04

Petição (Petição (outras))

23/06/2017, 17:55

Confirmada

19/06/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2017, 14:53

Remessa (outros motivos)

09/06/2017, 14:48

Remessa (outros motivos)

31/05/2017, 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2017, 18:40

Conclusão (para decisão)

18/05/2017, 15:30

Petição (Petição (outras))

18/05/2017, 15:02

Confirmada

14/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2017, 09:40

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 08:47

Confirmada

21/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2017, 13:16

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 09:25

Confirmada

20/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2017, 14:07

Mero expediente

10/03/2017, 14:07

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 16:13

Confirmada

19/02/2017, 23:59

Conclusão (para decisão)

09/02/2017, 14:13

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

09/02/2017, 14:06

Expedida/certificada

08/02/2017, 20:14

Incompetência

08/02/2017, 20:14

Conclusão (para decisão)

08/02/2017, 17:29

Distribuição (dependência)

08/02/2017, 17:07

80

•24/06/2022, 00:00