Apelação Cível 5008587-94.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SUELI CARDOSO MATIAS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

SONIA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO CARDOSO

OAB/SC 012941·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO CARDOSO

OAB/SC 012941·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 13:23

Trânsito em julgado

12/05/2023, 13:22

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:01

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:22

Expedida/certificada

24/04/2023, 08:06

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 17:12

Recurso Especial

20/04/2023, 17:07

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 03:10

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 16:22

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:29

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

12/05/2023, 13:23

Trânsito em julgado

12/05/2023, 13:22

Decurso de Prazo

12/05/2023, 01:01

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 10:22

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2023, 08:06

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 17:12

Recurso Especial

20/04/2023, 17:07

Conclusão (para decisão)

13/04/2023, 03:10

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 16:22

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:29

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:03

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2023, 11:41

Remessa (outros motivos)

11/01/2023, 20:22

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

05/10/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: SUELI CARDOSO MATIAS (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANO CARDOSO (OAB SC012941) APELADO: SONIA CARDOSO (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008587-94.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Conclusão (para decisão)

18/07/2022, 16:10

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:01

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 15:36

Expedida/certificada

14/06/2022, 19:12

Remessa (outros motivos)

14/06/2022, 17:46

Sentença confirmada

08/06/2022, 17:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: SUELI CARDOSO MATIAS (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANO CARDOSO (OAB SC012941) APELADO: SONIA CARDOSO (RÉU) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008587-94.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 14:16

Distribuição (sorteio)

15/06/2020, 17:10

80

•27/05/2022, 00:00