Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios
13/02/2025, 14:03
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 12:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/02/2025, 12:01
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 15:39
Confirmada
23/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
13/01/2025, 13:29
Petição (Petição (outras))
10/01/2025, 14:34
Por decisão judicial
28/09/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 14:42
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 06:00
Confirmada
21/09/2023, 06:00
Expedida/certificada
20/09/2023, 12:50
Expedida/certificada
20/09/2023, 12:50
Decurso de Prazo
19/09/2023, 01:01
Outras Decisões
14/09/2023, 13:43
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 13:02
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 15:59
Confirmada
13/09/2023, 15:59
Expedida/certificada
08/09/2023, 15:17
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 18:56
Decurso de Prazo
06/09/2023, 01:01
Documento (Mandado)
03/08/2023, 14:01
Mandado
01/08/2023, 10:07
Confirmada
22/07/2023, 23:59
Expedição de documento (Mandado)
14/07/2023, 17:54
Expedida/certificada
12/07/2023, 16:34
Mero expediente
19/06/2023, 18:05
Mudança de Classe Processual
19/06/2023, 16:28
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 16:27
Petição (Petição (outras))
18/06/2023, 10:53
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:05
Confirmada
04/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
25/05/2023, 18:53
Ato ordinatório
25/05/2023, 18:53
Recebimento
12/05/2023, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELANTE: SUELI CARDOSO MATIAS (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANO CARDOSO (OAB SC012941)
APELADO: SONIA CARDOSO (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008587-94.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
23/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELANTE: SUELI CARDOSO MATIAS (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANO CARDOSO (OAB SC012941)
APELADO: SONIA CARDOSO (RÉU)
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008587-94.2017.4.04.7205/SC (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA
27/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/06/2020, 17:10
Petição (Petição (outras))
15/06/2020, 15:24
Confirmada
06/06/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/05/2020, 10:42
Expedida/certificada
27/05/2020, 12:45
Petição (Petição (outras))
26/05/2020, 23:03
Petição (Petição (outras))
26/05/2020, 20:56
Documento (Certidão)
12/05/2020, 13:29
Documento (Certidão)
29/04/2020, 17:34
Documento (Certidão)
20/03/2020, 12:30
Confirmada
13/03/2020, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/03/2020, 11:02
Expedida/certificada
03/03/2020, 17:52
Conclusão (para julgamento)
12/02/2020, 18:21
Decurso de Prazo
12/02/2020, 01:21
Decurso de Prazo
04/02/2020, 01:05
Confirmada
27/01/2020, 23:59
Confirmada
17/01/2020, 23:59
Expedida/certificada
17/01/2020, 15:28
Petição (Petição (outras))
08/01/2020, 11:30
Expedida/certificada
07/01/2020, 16:02
Conclusão (para julgamento)
14/11/2019, 17:11
Remessa (outros motivos)
06/11/2019, 15:51
Remessa (outros motivos)
05/11/2019, 17:50
Determinação de Diligência
05/11/2019, 17:32
Conclusão (para julgamento)
08/10/2019, 13:24
Decurso de Prazo
05/10/2019, 01:03
Confirmada
20/09/2019, 23:59
Expedida/certificada
10/09/2019, 18:13
Petição (Petição (outras))
10/09/2019, 16:51
Expedida/certificada
09/09/2019, 14:07
Mero expediente
06/09/2019, 17:48
Petição (Petição (outras))
06/09/2019, 16:00
Conclusão (para decisão)
05/09/2019, 16:04
Decurso de Prazo
04/09/2019, 01:01
Confirmada
19/08/2019, 23:59
Expedida/certificada
09/08/2019, 10:19
Mero expediente
08/08/2019, 23:50
Conclusão (para decisão)
06/08/2019, 17:21
Petição (Petição (outras))
05/08/2019, 22:12
Confirmada
15/07/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/07/2019, 21:56
Expedida/certificada
05/07/2019, 15:59
Mero expediente
05/07/2019, 14:44
Conclusão (para decisão)
26/06/2019, 13:30
Petição (Petição (outras))
26/06/2019, 11:43
Decurso de Prazo
26/06/2019, 01:02
Confirmada
02/06/2019, 23:59
Expedida/certificada
23/05/2019, 13:50
Petição (Petição (outras))
22/05/2019, 18:19
Petição (Petição (outras))
22/05/2019, 18:15
Documento (Certidão)
17/05/2019, 15:47
Confirmada
18/04/2019, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/04/2019, 09:43
Expedida/certificada
08/04/2019, 12:50
Mero expediente
07/04/2019, 23:57
Conclusão (para decisão)
06/03/2019, 13:55
Petição (Petição (outras))
06/03/2019, 09:01
Confirmada
29/12/2018, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2018, 17:23
Petição (Petição (outras))
18/12/2018, 23:45
Confirmada
19/11/2018, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2018, 11:02
Petição (Petição (outras))
08/11/2018, 16:31
Decurso de Prazo
08/11/2018, 01:01
Confirmada
11/10/2018, 23:59
Expedida/certificada
01/10/2018, 16:50
Mero expediente
13/09/2018, 17:44
Petição (Petição (outras))
13/09/2018, 14:50
Conclusão (para decisão)
29/08/2018, 16:49
Petição (Petição (outras))
29/08/2018, 11:51
Expedida/certificada
28/08/2018, 15:10
Petição (Petição (outras))
28/08/2018, 14:52
Expedida/certificada
20/08/2018, 15:05
Petição (Petição (outras))
17/08/2018, 10:58
Confirmada
04/08/2018, 23:59
Expedida/certificada
25/07/2018, 14:06
Petição (Petição (outras))
24/07/2018, 19:28
Documento (Certidão)
03/07/2018, 13:19
Documento (Certidão)
29/06/2018, 15:36
Confirmada
28/06/2018, 23:59
Expedida/certificada
18/06/2018, 13:30
Petição (Petição (outras))
12/06/2018, 16:36
Confirmada
04/06/2018, 23:59
Expedida/certificada
25/05/2018, 14:27
Petição (Petição (outras))
24/05/2018, 09:39
Petição (Petição (outras))
09/05/2018, 13:31
Confirmada
30/04/2018, 23:59
Expedida/certificada
20/04/2018, 18:55
Mero expediente
20/04/2018, 13:36
Petição (Petição (outras))
26/03/2018, 10:14
Conclusão (para decisão)
23/03/2018, 17:35
Petição (Petição (outras))
12/03/2018, 15:15
Confirmada
25/01/2018, 23:59
Expedida/certificada
15/01/2018, 18:53
Petição (Petição (outras))
13/12/2017, 16:17
Documento (Certidão)
28/11/2017, 11:26
Confirmada
19/11/2017, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2017, 14:22
Petição (Petição (outras))
07/11/2017, 10:56
Expedida/certificada
06/11/2017, 16:17
Petição (Petição (outras))
30/10/2017, 19:50
Documento (Certidão)
30/10/2017, 17:05
Confirmada
21/10/2017, 23:59
Expedida/certificada
11/10/2017, 16:35
Petição (Petição (outras))
11/10/2017, 16:30
Confirmada
14/09/2017, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2017, 17:40
Decurso de Prazo
18/08/2017, 01:02
Petição (Petição (outras))
14/08/2017, 15:27
Decurso de Prazo
10/08/2017, 01:02
Petição (Petição (outras))
09/08/2017, 20:36
Documento (Mandado)
26/07/2017, 22:52
Mandado
25/07/2017, 11:51
Documento (Mandado)
19/07/2017, 08:14
Mandado
17/07/2017, 18:09
Expedição de documento (Mandado)
14/07/2017, 11:14
Mero expediente
06/07/2017, 18:28
Petição (Petição (outras))
06/07/2017, 17:27
Conclusão (para decisão)
01/06/2017, 18:20
Redistribuição (incompetência; sorteio)
31/05/2017, 14:32
Mudança de Assunto Processual
31/05/2017, 14:31
Incompetência
18/05/2017, 17:07
Conclusão (para decisão)
11/05/2017, 11:19
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)