Apelação Cível 5010388-19.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 4ª Vara Federal de Criciúma 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE

Autor

JOEDIO BORGES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ARILTON BARBOSA

OAB/SC 032396·CPF·Representa: Autor

PEDRO ARILTON BARBOSA

OAB/SC 032396·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 07:34

Trânsito em julgado

09/10/2024, 07:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 20:26

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:04

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2024, 18:10

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 20:37

Negação de Seguimento

14/08/2024, 20:26

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2024, 15:22

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/08/2023, 17:30

Recebimento

07/08/2023, 20:40

Ato ordinatório

23/03/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2023, 18:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 07:34

Trânsito em julgado

09/10/2024, 07:33

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 20:26

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:04

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2024, 18:10

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 20:37

Negação de Seguimento

14/08/2024, 20:26

Remessa (outros motivos)

27/06/2024, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/06/2024, 15:22

Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/08/2023, 17:30

Recebimento

07/08/2023, 20:40

Ato ordinatório

23/03/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2023, 18:34

Decurso de Prazo

18/03/2023, 01:01

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 01:49

Expedida/certificada

28/02/2023, 12:11

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 12:00

Recurso especial

28/02/2023, 11:54

Conclusão (para decisão)

23/01/2023, 20:33

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 18:04

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:50

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:25

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:27

Confirmada

28/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/11/2022, 11:46

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 12:51

Decurso de Prazo

17/11/2022, 01:01

Confirmada

20/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 17:24

Expedida/certificada

10/10/2022, 14:21

Expedida/certificada

10/10/2022, 14:21

Remessa (outros motivos)

05/10/2022, 16:54

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/10/2022, 14:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: JOEDIO BORGES JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO: Pedro Arilton Barbosa (OAB SC032396) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010388-19.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:04

Conclusão (para decisão)

22/08/2022, 16:23

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:01

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2022, 16:09

Decurso de Prazo

26/07/2022, 01:01

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 21:22

Expedida/certificada

23/06/2022, 17:38

Expedida/certificada

23/06/2022, 17:38

Remessa (outros motivos)

22/06/2022, 16:25

Sentença confirmada

22/06/2022, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: JOEDIO BORGES JUNIOR (EMBARGADO) ADVOGADO: Pedro Arilton Barbosa (OAB SC032396) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010388-19.2015.4.04.7204/SC (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

09/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/06/2022, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2022, 14:19

Remessa

08/02/2018, 18:54

Por pendência de AIREsp

31/08/2016, 12:00

Decurso de Prazo

31/08/2016, 01:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2016, 13:36

Confirmada

05/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2016, 17:55

Expedida/certificada

26/07/2016, 17:55

Remessa

26/07/2016, 17:12

Mero expediente

26/07/2016, 17:12

Distribuição (prevenção)

20/07/2016, 10:34

80

•09/06/2022, 00:00