Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049035-41.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Regime EstatutárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ELOINA SOARES FARAL

CPF

Autor

GILDA MARIA RODRIGUES NETTO

CPF

Autor

PLINIO CAMARGO RUAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818·CPF·Representa: Autor

THIAGO CECCHINI BRUNETTO

OAB/RS 051519·CPF·Representa: Autor

MARCELO LIPERT

OAB/RS 041818·CPF·Representa: Réu

THIAGO CECCHINI BRUNETTO

OAB/RS 051519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

21/08/2025, 18:08

Enviada ao Tribunal

10/05/2025, 09:30

Documento (Certidão)

09/05/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 14:15

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:00

Expedida/certificada

25/04/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 14:26

Expedida/certificada

02/04/2025, 16:55

Mero expediente

02/04/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 15:55

Mudança de Classe Processual

21/03/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 15:31

Todas as movimentações(63)

Por decisão judicial

21/08/2025, 18:08

Enviada ao Tribunal

10/05/2025, 09:30

Documento (Certidão)

09/05/2025, 14:19

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 14:15

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 14:00

Expedida/certificada

25/04/2025, 14:54

Documento (Outros documentos)

25/04/2025, 14:54

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 14:26

Expedida/certificada

02/04/2025, 16:55

Mero expediente

02/04/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:40

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 15:55

Mudança de Classe Processual

21/03/2025, 15:55

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 10:39

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:44

Confirmada

25/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2025, 04:17

Expedida/certificada

15/02/2025, 04:17

Expedida/certificada

15/02/2025, 04:17

Expedida/certificada

15/02/2025, 04:17

Ato ordinatório

15/02/2025, 04:16

Recebimento

13/02/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOINA SOARES FARAL (EMBARGADO) ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: GILDA MARIA RODRIGUES NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: PLINIO CAMARGO RUAS (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5049035-41.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 698) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELOINA SOARES FARAL (EMBARGADO) ADVOGADO: THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: GILDA MARIA RODRIGUES NETTO (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELANTE: PLINIO CAMARGO RUAS (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCELO LIPERT (OAB RS041818) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de março de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 13 de abril de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 22 de abril de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049035-41.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 1066) RELATOR: Juiz Federal SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

30/03/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2015, 16:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2015, 15:41

Confirmada

26/06/2015, 15:41

Expedida/certificada

24/06/2015, 09:47

Petição (Petição (outras))

23/06/2015, 20:52

Confirmada

08/06/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/06/2015, 11:06

Expedida/certificada

29/05/2015, 19:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/05/2015, 18:59

Conclusão (para julgamento)

07/05/2015, 16:16

Petição (Petição (outras))

07/05/2015, 16:01

Confirmada

27/04/2015, 23:59

Expedida/certificada

17/04/2015, 10:29

Ato ordinatório

17/04/2015, 10:29

Petição (Petição (outras))

17/04/2015, 10:13

Petição (Petição (outras))

30/03/2015, 18:10

Confirmada

23/03/2015, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2015, 18:41

Procedência em Parte

13/03/2015, 18:40

Conclusão (para julgamento)

06/11/2014, 09:45

Petição (Petição (outras))

05/11/2014, 19:38

Petição (Petição (outras))

29/10/2014, 16:07

Petição (Petição (outras))

29/10/2014, 16:07

Confirmada

24/10/2014, 23:59

Confirmada

17/10/2014, 08:52

Expedida/certificada

14/10/2014, 10:42

Remessa (outros motivos)

14/10/2014, 10:26

Cálculo

14/10/2014, 10:26

Remessa (outros motivos)

06/08/2014, 15:38

Determinação de Diligência

06/08/2014, 15:26

Conclusão (para julgamento)

29/07/2014, 10:17

Petição (Petição (outras))

28/07/2014, 20:13

Confirmada

11/07/2014, 09:31

Expedida/certificada

09/07/2014, 17:49

Mero expediente

09/07/2014, 17:49

Conclusão (para decisão)

09/07/2014, 13:56

Distribuição (dependência)

09/07/2014, 13:52

80

•30/03/2021, 00:00