Apelação / Remessa Necessária 5005286-78.2018.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

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Central de Ajuda

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ANTONIO KRAMER

Reu

Advogados / Representantes

MARYAH VARIANI LANDO

OAB/RS 107609·CPF·Representa: Autor

MARYAH VARIANI LANDO

OAB/RS 107609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2023, 16:06

Trânsito em julgado

26/04/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 08:51

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 17:46

Confirmada

14/04/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:18

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:14

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 00:01

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:23

Documento (Acórdão)

15/03/2023, 11:19

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 16:57

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

26/04/2023, 16:06

Trânsito em julgado

26/04/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 08:51

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 17:46

Documentos

•07/11/2022, 00:00

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legal

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Confirmada

14/04/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:18

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:14

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 00:01

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 17:22

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 12:23

Documento (Acórdão)

15/03/2023, 11:19

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 16:57

Sentença confirmada em parte

25/11/2022, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: ANTONIO KRAMER (AUTOR) ADVOGADO: MARYAH VARIANI LANDO (OAB RS107609) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005286-78.2018.4.04.7117/RS (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

07/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/11/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:02

Sobrestado

11/10/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA APELADO: ANTONIO KRAMER (AUTOR) ADVOGADO: MARYAH VARIANI LANDO (OAB RS107609) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005286-78.2018.4.04.7117/RS (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 14:21

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 15:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 15:34

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 11:10

Conclusão (para decisão)

18/05/2021, 20:03

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 19:11

Confirmada

01/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 14:00

Expedida/certificada

21/04/2021, 16:47

Remessa (outros motivos)

20/04/2021, 18:31

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 16:05

Distribuição (sorteio)

25/07/2019, 12:14

80

•23/09/2022, 00:00