Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5049787-08.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

ANA MARIA NUNES BORGATO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

MARCELO BORGATO RICCIARDI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SEVERINO GAMA

OAB/RS 040865·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SEVERINO GAMA

OAB/RS 040865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:56

Trânsito em julgado

18/09/2024, 14:55

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:07

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 11:42

Confirmada

16/08/2024, 11:42

Expedida/certificada

16/08/2024, 07:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 07:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2024, 07:59

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 09:42

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:11

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 19:35

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 17:25

Todas as movimentações(139)

Baixa Definitiva

18/09/2024, 14:56

Trânsito em julgado

18/09/2024, 14:55

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:07

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2024, 15:32

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 11:42

Confirmada

16/08/2024, 11:42

Expedida/certificada

16/08/2024, 07:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 07:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2024, 07:59

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 09:42

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:11

Confirmada

03/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 19:35

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 17:25

Confirmada

24/07/2024, 17:25

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:24

Expedida/certificada

24/07/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 12:04

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:11

Confirmada

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2024, 16:33

Outras Decisões

21/06/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 13:34

Documento (Certidão)

18/06/2024, 13:33

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:06

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:06

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:10

Confirmada

22/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 12:39

Confirmada

18/04/2024, 12:39

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 17:10

Expedida/certificada

12/04/2024, 10:16

Expedida/certificada

12/04/2024, 10:16

Expedida/Certificada

12/04/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 08:34

Decurso de Prazo

27/02/2024, 01:03

Decurso de Prazo

21/02/2024, 01:05

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:38

Confirmada

01/02/2024, 10:38

Confirmada

31/01/2024, 11:05

Confirmada

31/01/2024, 11:04

Expedida/certificada

31/01/2024, 07:53

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 07:53

Expedida/certificada

30/01/2024, 23:30

Expedida/certificada

30/01/2024, 23:30

Documento (Outros documentos)

30/01/2024, 19:28

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 19:23

Paga

24/01/2024, 12:02

Enviada ao Tribunal

21/12/2023, 09:36

Documento (Certidão)

19/12/2023, 17:20

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 16:12

Confirmada

12/12/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 07:36

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 09:38

Documento (Outros documentos)

05/12/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 17:37

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:49

Confirmada

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 14:27

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:47

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:04

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:04

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:02

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 14:42

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:34

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 09:20

Expedida/certificada

02/12/2022, 09:20

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 08:58

Mudança de Classe Processual

02/12/2022, 08:58

Recebimento

29/11/2022, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA NUNES BORGATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SEVERINO GAMA (OAB RS040865) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARCELO BORGATO RICCIARDI (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL SEVERINO GAMA (OAB RS040865) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049787-08.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/03/2019, 13:50

Decurso de Prazo

31/01/2019, 01:02

Confirmada

07/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 10:38

Expedida/certificada

27/11/2018, 17:29

Expedida/certificada

27/11/2018, 17:29

Petição (Petição (outras))

21/11/2018, 16:27

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 14:21

Confirmada

25/10/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2018, 12:41

Confirmada

16/10/2018, 12:41

Confirmada

15/10/2018, 15:44

Expedida/certificada

15/10/2018, 10:59

Procedência

15/10/2018, 10:59

Conclusão (para julgamento)

07/06/2018, 11:17

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 15:42

Confirmada

04/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

24/04/2018, 12:22

Decurso de Prazo

14/04/2018, 01:07

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 13:33

Petição (Petição (outras))

20/03/2018, 12:56

Confirmada

19/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 07:54

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 16:25

Expedida/Certificada

09/03/2018, 12:14

Expedida/certificada

09/03/2018, 12:13

Expedida/certificada

09/03/2018, 12:12

Expedida/certificada

09/03/2018, 12:12

Antecipação de tutela

08/03/2018, 14:53

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 16:43

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 16:31

Documento

07/03/2018, 16:29

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 16:00

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 15:58

Conclusão (para decisão)

05/03/2018, 10:10

Petição (Petição (outras))

05/03/2018, 09:46

Confirmada

04/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2018, 16:34

Ato ordinatório

22/02/2018, 16:34

Petição (Petição (outras))

20/02/2018, 16:17

Documento (Certidão)

15/01/2018, 19:47

Documento (Certidão)

04/01/2018, 16:20

Documento (Certidão)

03/01/2018, 17:00

Confirmada

29/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2017, 16:13

Ato ordinatório

19/12/2017, 16:13

Petição (Petição (outras))

06/12/2017, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 10:35

Confirmada

06/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2017, 12:58

Expedida/certificada

27/10/2017, 12:57

Mero expediente

24/10/2017, 17:39

Conclusão (para decisão)

23/10/2017, 18:37

Petição (Petição (outras))

02/10/2017, 15:29

Expedida/certificada

26/09/2017, 11:42

Ato ordinatório

26/09/2017, 11:41

Distribuição (sorteio)

25/09/2017, 15:21