Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001210-36.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN

OAB/SP 156594·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PEDROSO COLEMBERGUE

CPF·Representa: Réu

LEANDRO FAUSTINO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2024, 13:47

Transitado em Julgado

04/04/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/02/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/12/2023, 05:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

20/12/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/12/2023, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:18

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 13:28

Juntada de certidão

18/12/2023, 13:27

Juntada de certidão

18/12/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/11/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/11/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

04/04/2024, 13:47

Transitado em Julgado

04/04/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/02/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

26/12/2023, 05:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2023, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 16:55

20/12/2023, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/12/2023, 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:18

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 13:28

Juntada de certidão

18/12/2023, 13:27

Juntada de certidão

18/12/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/11/2023, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/11/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

09/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/11/2023, 08:05

Despacho

30/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 16:55

Juntado(a)

05/10/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 18:38

Juntada de certidão

05/10/2023, 18:36

Despacho

14/08/2023, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/08/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/08/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/08/2023, 05:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2023, 18:03

Despacho

24/07/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/07/2023, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/07/2023, 16:53

Juntada de Petição

20/07/2023, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/07/2023, 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2023, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5062435-56.2023.4.04.9445/TRF (ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS)

22/06/2023, 12:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5062436-41.2023.4.04.9445/TRF (MAURÍCIO ZOCKUN)

22/06/2023, 12:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/06/2023, 16:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720020904 processada no TRF4 com o no. 50624364120234049445/TRF (MAURÍCIO ZOCKUN)

31/05/2023, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720020904 processada no TRF4 com o no. 50624355620234049445/TRF (ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS)

31/05/2023, 10:05

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720020904

30/05/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/05/2023, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/05/2023, 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/05/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/05/2023, 11:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720020904

09/05/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2023, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/05/2023, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/04/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/04/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2023, 13:39

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/04/2023, 13:38

Despacho

06/04/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/04/2023, 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

25/02/2023, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/02/2023, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023, 11:06

Determinada a intimação

10/02/2023, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 18:29

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCRI04 Número: 50012103620214047204

08/02/2023, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE S/A REVESTIMENTOS CERÂMICOS (REQUERENTE) ADVOGADO: MAURÍCIO ZOCKUN (OAB SP156594) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001210-36.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 467) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCRI04 -> TRF4

15/10/2021, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/10/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/10/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2021, 16:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50161127220214040000/TRF

18/08/2021, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/08/2021, 15:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 51,66 em 26/7/2021 Número de referência: 835908

29/07/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/07/2021, 18:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161127220214040000/TRF

14/07/2021, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 14:53

Homologada a Transação

25/06/2021, 14:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50161127220214040000/TRF

03/05/2021, 17:08

Conclusos para julgamento

23/04/2021, 14:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50161127220214040000/TRF

22/04/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 20

11/04/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

27/03/2021, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

17/03/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/03/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

07/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/03/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/03/2021, 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/02/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/02/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/02/2021, 17:23

Concedida em parte a Tutela Provisória

25/02/2021, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 14:02

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 19/2/2021 Número de referência: 776740

24/02/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/02/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/02/2021, 16:29

Determinada a intimação

17/02/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/02/2021, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 16:17

Distribuído por sorteio

17/02/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2023, 13:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2023, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 11:06

OUTROS

•26/07/2021, 18:06

OUTROS

•26/07/2021, 18:06

SENTENÇA

•25/06/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2021, 19:35