Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001680-28.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS)

Partes do Processo

ALEX SANDER RIBEIRO BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE LIMA PEREIRA

OAB/RS 084225·CPF·Representa: Autor

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 077946·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA CRISTINA CABRAL

OAB/RS 079056·CPF·Representa: Autor

CAMILA CABRAL

OAB/RS 089695·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE LIMA PEREIRA

OAB/RS 084225·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

CAMILA DE LIMA PEREIRA

OAB/RS 084225·CPF·Representa: Autor

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 077946·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA CRISTINA CABRAL

OAB/RS 079056·CPF·Representa: Autor

CAMILA CABRAL

OAB/RS 089695·CPF·Representa: Autor

CAMILA DE LIMA PEREIRA

OAB/RS 084225·CPF·Representa: Réu

FABIO SCHEUER KRONBAUER

OAB/RS 077946·CPF·Representa: Réu

ANDRESSA CRISTINA CABRAL

OAB/RS 079056·CPF·Representa: Réu

CAMILA CABRAL

OAB/RS 089695·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:46

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:03

Confirmada

01/10/2024, 11:03

Expedida/certificada

30/09/2024, 22:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 22:59

Expedição de documento (Alvará)

30/09/2024, 22:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:23

Confirmada

30/09/2024, 11:23

Expedida/certificada

26/09/2024, 18:52

Expedida/certificada

26/09/2024, 18:51

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:45

Todas as movimentações(173)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 15:46

Confirmada

06/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 13:06

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:03

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Confirmada

01/10/2024, 11:03

Expedida/certificada

30/09/2024, 22:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 22:59

Expedição de documento (Alvará)

30/09/2024, 22:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 11:23

Confirmada

30/09/2024, 11:23

Expedida/certificada

26/09/2024, 18:52

Expedida/certificada

26/09/2024, 18:51

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 16:44

Paga

24/09/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 08:57

Por decisão judicial

22/09/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 12:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:55

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:26

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 14:09

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:09

Confirmada

02/08/2023, 13:09

Comunicação eletrônica

31/07/2023, 18:39

Documento (Outros documentos)

28/07/2023, 15:55

Expedida/certificada

28/07/2023, 15:47

Expedida/certificada

28/07/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 17:22

Confirmada

27/07/2023, 17:22

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 12:39

Paga

25/07/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 08:45

Comunicação eletrônica

19/07/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 12:58

Documento (Outros documentos)

18/07/2023, 17:05

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:36

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 13:47

Enviada ao Tribunal

27/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

26/06/2023, 16:01

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:09

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 21:09

Expedida/certificada

26/05/2023, 20:44

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 20:44

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 23:49

Expedida/certificada

09/05/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:11

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:30

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 16:48

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:32

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 14:29

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 15:28

Mudança de Classe Processual

30/11/2022, 15:27

Recebimento

29/11/2022, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEX SANDER RIBEIRO BORGES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO SCHEUER KRONBAUER (OAB RS077946) ADVOGADO: Camila de Lima Pereira (OAB RS084225) ADVOGADO: CAMILA CABRAL (OAB RS089695) ADVOGADO: ANDRESSA CRISTINA CABRAL (OAB RS079056) ADVOGADO: FABIO SCHEUER KRONBAUER APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALESSANDER RIBEIRO BORGES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: FABIO SCHEUER KRONBAUER ADVOGADO: Camila de Lima Pereira ADVOGADO: CAMILA CABRAL ADVOGADO: ANDRESSA CRISTINA CABRAL ADVOGADO: FABIO SCHEUER KRONBAUER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 11ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001680-28.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/08/2019, 22:57

Decurso de Prazo

02/08/2019, 01:01

Decurso de Prazo

27/06/2019, 01:03

Confirmada

21/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/06/2019, 00:52

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 20:25

Documento (Certidão)

07/05/2019, 23:08

Confirmada

06/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 14:46

Confirmada

30/04/2019, 14:46

Expedida/certificada

26/04/2019, 16:39

Improcedência

26/04/2019, 16:39

Petição (Petição (outras))

23/12/2018, 10:57

Petição (Petição (outras))

20/12/2018, 12:22

Expedida/certificada

18/12/2018, 14:57

Documento (Certidão)

18/12/2018, 14:56

Conclusão (para julgamento)

10/12/2018, 13:43

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 13:41

Expedida/certificada

30/11/2018, 13:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 06:49

Confirmada

29/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2018, 15:24

Petição (Petição (outras))

03/10/2018, 16:28

Petição (Petição (outras))

12/09/2018, 16:41

Confirmada

07/09/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 13:14

Expedida/certificada

28/08/2018, 13:09

Expedida/certificada

28/08/2018, 13:09

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 12:48

Confirmada

29/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

19/07/2018, 19:57

Expedida/certificada

19/07/2018, 19:57

Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 13:03

Petição (Petição (outras))

18/06/2018, 22:30

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 14:46

Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))

14/06/2018, 17:20

Confirmada

08/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2018, 15:00

Petição (Petição (outras))

28/05/2018, 17:12

Petição (Petição (outras))

21/05/2018, 10:54

Confirmada

18/05/2018, 23:59

Audiência (designada; instrução; Juiz(a))

08/05/2018, 11:33

Confirmada

05/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2018, 20:02

Determinação de Diligência

25/04/2018, 20:02

Conclusão (para julgamento)

31/01/2018, 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2018, 14:21

Petição (Petição (outras))

17/01/2018, 19:45

Expedida/certificada

11/01/2018, 00:06

Movimentação processual

11/12/2017, 17:24

Conclusão (para decisão)

04/12/2017, 11:03

Petição (Petição (outras))

11/07/2017, 23:38

Confirmada

06/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2017, 14:22

Petição (Petição (outras))

02/06/2017, 09:59

Documento (Certidão)

01/06/2017, 22:12

Confirmada

12/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2017, 12:29

Ato ordinatório

02/05/2017, 12:25

Petição (Petição (outras))

10/04/2017, 10:56

Petição (Petição (outras))

26/03/2017, 14:51

Confirmada

19/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2017, 20:31

Expedida/certificada

09/03/2017, 20:31

Mero expediente

09/03/2017, 20:31

Conclusão (para decisão)

09/03/2017, 11:12

Petição (Petição (outras))

18/02/2017, 05:35

Petição (Petição (outras))

24/01/2017, 20:19

Confirmada

21/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2017, 12:05

Petição (Petição (outras))

29/12/2016, 10:51

Confirmada

08/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2016, 17:14

Ato ordinatório

28/11/2016, 17:09

Petição (Petição (outras))

14/11/2016, 10:03

Petição (Petição (outras))

07/11/2016, 22:25

Confirmada

06/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2016, 20:23

Expedida/certificada

27/10/2016, 20:23

Mero expediente

27/10/2016, 20:23

Conclusão (para decisão)

16/09/2016, 13:13

Petição (Petição (outras))

26/08/2016, 07:29

Petição (Petição (outras))

26/08/2016, 07:25

Confirmada

01/08/2016, 23:59

Expedida/certificada

22/07/2016, 14:19

Mero expediente

22/07/2016, 14:18

Conclusão (para decisão)

21/07/2016, 17:03

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 11:32

Confirmada

03/07/2016, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2016, 14:33

Petição (Petição (outras))

23/06/2016, 14:22

Petição (Petição (outras))

17/06/2016, 11:32

Confirmada

06/05/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/04/2016, 10:03

Confirmada

27/04/2016, 10:03

Expedida/Certificada

26/04/2016, 12:35

Expedida/certificada

26/04/2016, 12:34

Expedida/certificada

25/04/2016, 21:24

Antecipação de tutela

25/04/2016, 21:24

Conclusão (para decisão)

18/04/2016, 13:08

Petição (Petição (outras))

28/03/2016, 09:59

Confirmada

19/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2016, 16:05

Mero expediente

09/03/2016, 16:05

Conclusão (para decisão)

08/03/2016, 18:08

Petição (Petição (outras))

08/03/2016, 14:33

Distribuição (sorteio)

08/03/2016, 14:32