Agravo em Recurso Especial 5015195-10.2018.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5015195-10.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/06/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025 Petição Nº 719853/2024 - EDcl

04/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0719853 - EDcl no AREsp 2234353 - Publicação prevista para 04/06/2025

02/06/2025, 18:40

Embargos de Declaração de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS acolhidos - Petição Nº 2024/00719853 - EDcl no AREsp 2234353

02/06/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/09/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 02/09/2024, para PETROPAR PETROLEO E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 719853/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1080.

03/09/2024, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/08/2024 Petição Nº 719853/2024 -

26/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/08/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 719853/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 719853/2024

22/08/2024, 22:11

Protocolizada Petição 719853/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

22/08/2024, 21:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/06/2025, 18:40