Apelação Cível 5009026-84.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAdmissão / Entrada / Permanência / SaídaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

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Central de Ajuda

WILFRID ARISTE

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR

OAB/PR 073528·CPF·Representa: Autor

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR

OAB/PR 073528·CPF·Representa: Réu

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2023, 12:21

Trânsito em julgado

17/05/2023, 12:20

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 18:49

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:11

Expedida/certificada

12/04/2023, 08:40

Expedida/certificada

12/04/2023, 08:40

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:39

Recurso Especial

11/04/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:45

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:36

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:31

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

17/05/2023, 12:21

Trânsito em julgado

17/05/2023, 12:20

Decurso de Prazo

17/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

23/04/2023, 18:49

Confirmada

22/04/2023, 23:59

Documentos

•26/10/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:11

Expedida/certificada

12/04/2023, 08:40

Expedida/certificada

12/04/2023, 08:40

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 16:39

Recurso Especial

11/04/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:45

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:36

Expedida/certificada

03/02/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

25/01/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:47

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:35

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:27

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

04/12/2022, 19:15

Confirmada

30/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2022, 21:20

Documento (Acórdão)

20/11/2022, 21:20

Remessa (outros motivos)

16/11/2022, 16:59

Documento (Outros documentos)

10/11/2022, 18:57

Sentença confirmada

10/11/2022, 13:47

Documento (Outros documentos)

09/11/2022, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILFRID ARISTE (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) ADVOGADO: EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009026-84.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 135) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

26/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

25/10/2022, 15:13

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 23:22

Pedido de Vista

13/10/2022, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILFRID ARISTE (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) ADVOGADO: EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009026-84.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 29) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:44

Retirada de pauta

12/09/2022, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILFRID ARISTE (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) ADVOGADO: EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009026-84.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 160) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

02/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2022, 15:48

Documento (Acórdão)

18/08/2022, 13:35

Procedência

17/08/2022, 11:21

Movimentação processual

17/08/2022, 11:16

Documento (Outros documentos)

16/08/2022, 18:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILFRID ARISTE (AUTOR) ADVOGADO: ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN (OAB PR082481) ADVOGADO: EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009026-84.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 1) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

03/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

02/08/2022, 14:04

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 19:20

Sobrestado

26/07/2022, 12:43

Petição (Petição (outras))

25/07/2022, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WILFRID ARISTE (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO GOMES FERNANDES JUNIOR (OAB PR073528) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO NACIONAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de julho de 2022. Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 26 de julho de 2022, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5009026-84.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 244) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

14/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

13/07/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 17:37

Expedida/certificada

04/07/2022, 12:09

Distribuição (prevenção)

28/06/2022, 18:38

80

•23/09/2022, 00:00

•02/09/2022, 00:00

•03/08/2022, 00:00

•14/07/2022, 00:00