Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
EMBARGADO: VALMIR DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: PAULO DE FREITAS FRANCISCO (Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: VOLMER DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: WILSON BETINI (Sucessão, Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320)
EMBARGADO: HILDA FONTANELLA GUGLIELMI (Espólio) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: THEREZINHA APPARECIDA DE ALMEIDA BETINI (Espólio) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320)
EMBARGADO: VANESSA D ANDREA RIBEIRO FRANCISCO
EMBARGADO: PAULO FRANCISCO DOS ANJOS (Espólio) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: WALDA LAMPARELLI GNASPINI (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BIAGGI (OAB PR005471)
EMBARGADO: VILMA CASTANHO FRANCISCO (Espólio) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: ANA OLIVIA PEREIRA BETINI (Sucessor) ADVOGADO(A): HERBERT HAROLDO PEREIRA ROMAO (OAB SP338179)
EMBARGADO: ELZA DE FREITAS FRANCISCO (Espólio, Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: MARIA ROSALBA GUGLIELMI SPILLERE (Inventariante)
EMBARGADO: SANDRA DE CASSIA LOPES DA SILVA GNASPINI (Inventariante)
EMBARGADO: VITORIA DOROTI BONFIM SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: FRANCISCO TREVISOL (Inventariante) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: SILVONE BOFF (Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: NERIA CONCEICAO DE SOUSA BOFF ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: DENISE PINHEIRO FRANCISCO CASTELO BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: CECILIA ZANATTA BOFF (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: EDUARDO FRANCISCO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: EVANDRO GNASPINI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: MARCIA PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: SANTOS GUGLIELMI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: VALMIRE DO AMARAL BOFF (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: JAIR FERREIRA DA CUNHA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: ARACI MAGGI BOFF (RÉU) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: LAURO TREVISOL (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: LOYSE DO AMARAL BOFF DE ALMEIDA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: MADEIREIRA MARIANI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: NIVALDO PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: NIZAIR PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: SANTOS GUGLIELMI AGROPECUÁRIA E IMÓVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): HELOISA BOT BORGES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Embargos Infringentes Nº 5013031-95.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): FÁBIO BENTO ALVES
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
EMBARGADO: VALMIR DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: PAULO DE FREITAS FRANCISCO (Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: VOLMER DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: WILSON BETINI (Sucessão, Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320)
EMBARGADO: HILDA FONTANELLA GUGLIELMI (Espólio) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: THEREZINHA APPARECIDA DE ALMEIDA BETINI (Espólio) ADVOGADO(A): SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320)
EMBARGADO: VANESSA D ANDREA RIBEIRO FRANCISCO
EMBARGADO: PAULO FRANCISCO DOS ANJOS (Espólio) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: WALDA LAMPARELLI GNASPINI (Espólio) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BIAGGI (OAB PR005471)
EMBARGADO: VILMA CASTANHO FRANCISCO (Espólio) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: ANA OLIVIA PEREIRA BETINI (Sucessor) ADVOGADO(A): HERBERT HAROLDO PEREIRA ROMAO (OAB SP338179)
EMBARGADO: ELZA DE FREITAS FRANCISCO (Espólio, Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: MARIA ROSALBA GUGLIELMI SPILLERE (Inventariante)
EMBARGADO: SANDRA DE CASSIA LOPES DA SILVA GNASPINI (Inventariante)
EMBARGADO: VITORIA DOROTI BONFIM SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: FRANCISCO TREVISOL (Inventariante) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: SILVONE BOFF (Inventariante) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: NERIA CONCEICAO DE SOUSA BOFF ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: DENISE PINHEIRO FRANCISCO CASTELO BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: CECILIA ZANATTA BOFF (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: EDUARDO FRANCISCO (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: EVANDRO GNASPINI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: MARCIA PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: SANTOS GUGLIELMI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: VALMIRE DO AMARAL BOFF (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: JAIR FERREIRA DA CUNHA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: ARACI MAGGI BOFF (RÉU) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: LAURO TREVISOL (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: LOYSE DO AMARAL BOFF DE ALMEIDA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: MADEIREIRA MARIANI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: NIVALDO PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: NIZAIR PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: SANTOS GUGLIELMI AGROPECUÁRIA E IMÓVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR(A): HELOISA BOT BORGES Publique-se e Registre-se.Curitiba, 30 de agosto de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Embargos Infringentes Nº 5013031-95.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
02/09/2024, 00:00
Expedida/Certificada
30/08/2024, 15:17
Conclusão (para decisão)
16/04/2024, 15:36
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 15:23
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 10:05
Decurso de Prazo
22/03/2024, 01:01
Decurso de Prazo
14/03/2024, 01:01
Decurso de Prazo
12/03/2024, 01:02
Decurso de Prazo
07/03/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 16:08
Petição (Petição (outras))
04/03/2024, 16:05
Confirmada
29/02/2024, 23:59
Decurso de Prazo
23/02/2024, 01:04
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 16:40
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 16:20
Confirmada
21/02/2024, 09:20
Confirmada
21/02/2024, 09:10
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 22:12
Decurso de Prazo
20/02/2024, 01:01
Confirmada
19/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:24
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:24
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:24
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:24
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:24
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:24
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:24
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:24
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:24
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:24
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:24
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 13:13
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 08:09
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 08:08
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 08:07
Decurso de Prazo
16/02/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 18:50
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 18:33
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 18:30
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 17:46
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 17:44
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 17:40
Confirmada
14/02/2024, 08:54
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 18:37
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 17:24
Expedida/certificada
09/02/2024, 14:12
Expedida/certificada
09/02/2024, 14:12
Expedida/certificada
09/02/2024, 14:12
Expedida/certificada
09/02/2024, 14:12
Expedida/certificada
09/02/2024, 14:12
Expedida/certificada
09/02/2024, 14:12
Expedida/certificada
09/02/2024, 14:12
Expedida/certificada
09/02/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 09:54
Decurso de Prazo
08/02/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 16:41
Confirmada
28/01/2024, 23:59
Confirmada
24/01/2024, 09:07
Confirmada
24/01/2024, 08:39
Documento (Certidão)
22/01/2024, 13:48
Expedida/certificada
18/01/2024, 10:19
Expedida/certificada
18/01/2024, 10:19
Expedida/certificada
18/01/2024, 10:19
Expedida/certificada
18/01/2024, 10:19
Expedida/certificada
18/01/2024, 10:19
Expedida/certificada
18/01/2024, 10:19
Expedida/certificada
18/01/2024, 10:19
Expedida/certificada
18/01/2024, 10:19
Expedida/certificada
18/01/2024, 10:19
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 09:35
Petição (Petição (outras))
01/01/2024, 23:11
Confirmada
21/12/2023, 23:59
Confirmada
13/12/2023, 09:29
Confirmada
13/12/2023, 09:27
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 16:00
Confirmada
11/12/2023, 16:00
Expedida/certificada
11/12/2023, 10:54
Expedida/certificada
11/12/2023, 10:54
Remessa (outros motivos)
07/12/2023, 22:17
Recurso Especial
07/12/2023, 22:14
Recurso Especial
07/12/2023, 22:14
Recurso Especial
07/12/2023, 22:14
Negação de Seguimento
07/12/2023, 22:09
Negação de Seguimento
07/12/2023, 22:09
Recurso especial
07/12/2023, 22:09
Conclusão (para decisão)
28/11/2023, 16:55
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 16:45
Decurso de Prazo
21/11/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 17:25
Decurso de Prazo
11/11/2023, 01:01
Confirmada
10/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/11/2023, 15:29
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 11:40
Confirmada
01/11/2023, 08:16
Confirmada
01/11/2023, 08:13
Expedida/certificada
31/10/2023, 15:02
Expedida/certificada
31/10/2023, 15:02
Expedida/certificada
31/10/2023, 15:02
Expedida/certificada
31/10/2023, 15:02
Expedida/certificada
31/10/2023, 15:02
Expedida/certificada
31/10/2023, 15:02
Expedida/certificada
31/10/2023, 15:02
Documento (Outros documentos)
26/10/2023, 13:07
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 21:41
Outras Decisões
25/10/2023, 21:34
Documento (Outros documentos)
05/10/2023, 13:55
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 13:09
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 12:54
Documento (Certidão)
06/09/2023, 18:34
Documento (Certidão)
05/09/2023, 22:32
Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 11:38
Confirmada
02/09/2023, 23:59
Decurso de Prazo
29/08/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 18:59
Expedida/certificada
23/08/2023, 15:19
Ato ordinatório
23/08/2023, 15:19
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 17:58
Decurso de Prazo
18/08/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 10:03
Confirmada
14/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 12:37
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 08:46
Confirmada
05/07/2023, 08:46
Confirmada
05/07/2023, 08:42
Expedida/certificada
04/07/2023, 14:58
Expedida/certificada
04/07/2023, 14:58
Expedida/certificada
04/07/2023, 14:58
Expedida/certificada
04/07/2023, 14:58
Expedida/certificada
04/07/2023, 14:58
Expedida/certificada
04/07/2023, 14:58
Expedida/certificada
04/07/2023, 14:58
Expedida/certificada
04/07/2023, 14:58
Expedida/certificada
04/07/2023, 14:58
Decurso de Prazo
04/07/2023, 01:01
Mero expediente
01/07/2023, 02:03
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 18:32
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 18:30
Decurso de Prazo
24/06/2023, 01:01
Documento (Certidão)
16/06/2023, 21:02
Decurso de Prazo
02/06/2023, 01:01
Confirmada
18/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 16:07
Confirmada
10/05/2023, 09:56
Confirmada
10/05/2023, 09:54
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 17:33
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:32
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:32
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:32
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:32
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:32
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:32
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:32
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:32
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:32
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:32
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:32
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:32
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:31
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:31
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:31
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:31
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:31
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:31
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:31
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:31
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:31
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:31
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:31
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:31
Expedida/certificada
08/05/2023, 15:31
Mero expediente
28/04/2023, 20:12
Decurso de Prazo
19/04/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 16:16
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 16:04
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 15:48
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 15:44
Decurso de Prazo
11/04/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 20:48
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 20:47
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 20:47
Confirmada
30/03/2023, 23:59
Confirmada
22/03/2023, 08:55
Confirmada
22/03/2023, 08:39
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 18:05
Confirmada
20/03/2023, 18:00
Expedida/certificada
20/03/2023, 16:16
Expedida/certificada
20/03/2023, 16:16
Expedida/certificada
20/03/2023, 16:16
Expedida/certificada
20/03/2023, 16:16
Expedida/certificada
20/03/2023, 16:16
Mudança de Parte
20/03/2023, 16:08
Documento
20/03/2023, 15:45
Movimentação processual
20/03/2023, 15:45
Movimentação processual
20/03/2023, 15:45
Movimentação processual
20/03/2023, 15:45
Ato ordinatório
20/03/2023, 12:16
Decurso de Prazo
18/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 16:57
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 16:45
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 16:44
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 15:23
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 15:22
Decurso de Prazo
11/03/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 23:26
Confirmada
24/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 09:17
Confirmada
15/02/2023, 09:56
Confirmada
15/02/2023, 09:54
Confirmada
15/02/2023, 09:38
Expedida/certificada
14/02/2023, 16:28
Expedida/certificada
14/02/2023, 16:28
Expedida/certificada
14/02/2023, 16:25
Expedida/certificada
14/02/2023, 16:25
Expedida/certificada
14/02/2023, 16:25
Expedida/certificada
14/02/2023, 16:25
Expedida/certificada
14/02/2023, 16:25
Expedida/certificada
14/02/2023, 16:25
Expedida/certificada
14/02/2023, 16:25
Remessa (outros motivos)
24/01/2023, 14:59
Decurso de Prazo
24/01/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 14:00
Petição (Petição (outras))
23/01/2023, 13:47
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:47
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 16:59
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 16:57
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 13:26
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 19:58
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 19:52
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 15:40
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 15:36
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:21
Documento (Certidão)
05/12/2022, 13:22
Confirmada
21/11/2022, 23:59
Documento (Certidão)
16/11/2022, 18:15
Documento (Certidão)
16/11/2022, 17:06
Documento (Certidão)
16/11/2022, 16:22
Confirmada
16/11/2022, 14:42
Confirmada
16/11/2022, 14:40
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 09:09
Confirmada
16/11/2022, 09:09
Expedida/certificada
11/11/2022, 14:51
Expedida/certificada
11/11/2022, 14:51
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 10:55
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/11/2022, 14:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: FÁBIO BENTO ALVES
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
EMBARGADO: NIVALDO PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: VILMA CASTANHO FRANCISCO ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: NIZAIR PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: SANTOS GUGLIELMI AGROPECUÁRIA E IMÓVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: VALMIR DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: VOLMER DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: WILSON BETINI (RÉU) ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320)
EMBARGADO: HILDA FONTANELLA GUGLIELMI ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: THEREZINHA APPARECIDA DE ALMEIDA BETINI ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320)
EMBARGADO: VANESSA D ANDREA RIBEIRO FRANCISCO
EMBARGADO: PAULO FRANCISCO DOS ANJOS ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: WALDA LAMPARELLI GNASPINI ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BIAGGI (OAB PR005471)
EMBARGADO: NERIA CONCEICAO DE SOUSA BOFF ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: MADEIREIRA MARIANI LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: LOYSE DO AMARAL BOFF DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: LAURO TREVISOL (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: ELZA DE FREITAS FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: DENISE PINHEIRO FRANCISCO CASTELO BRANCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: ARACI MAGGI BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: JAIR FERREIRA DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: VALMIRE DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: SANTOS GUGLIELMI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: MARCIA PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: EVANDRO GNASPINI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: EDUARDO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: CECILIA ZANATTA BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO FISCHER ESTIVALET Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Embargos Infringentes Nº 5013031-95.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 151) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
26/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
25/10/2022, 15:13
Retirada de pauta
29/09/2022, 11:08
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 16:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: FÁBIO BENTO ALVES
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
EMBARGADO: NIVALDO PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: VILMA CASTANHO FRANCISCO ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: NIZAIR PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: SANTOS GUGLIELMI AGROPECUÁRIA E IMÓVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: VALMIR DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: VOLMER DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: WILSON BETINI (RÉU) ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320)
EMBARGADO: HILDA FONTANELLA GUGLIELMI ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: THEREZINHA APPARECIDA DE ALMEIDA BETINI ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320)
EMBARGADO: VANESSA D ANDREA RIBEIRO FRANCISCO
EMBARGADO: PAULO FRANCISCO DOS ANJOS ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: WALDA LAMPARELLI GNASPINI ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BIAGGI (OAB PR005471)
EMBARGADO: NERIA CONCEICAO DE SOUSA BOFF ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: MADEIREIRA MARIANI LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: LOYSE DO AMARAL BOFF DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: LAURO TREVISOL (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: ELZA DE FREITAS FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: DENISE PINHEIRO FRANCISCO CASTELO BRANCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: ARACI MAGGI BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: JAIR FERREIRA DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: VALMIRE DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: SANTOS GUGLIELMI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: MARCIA PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: EVANDRO GNASPINI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: EDUARDO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: CECILIA ZANATTA BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: MARIANA CRISTINA BARTNACK RODERJAN PROCURADOR: ROBERTO BENGHI DEL CLARO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Embargos Infringentes Nº 5013031-95.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 47) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
23/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/09/2022, 15:44
Retirada de pauta
05/09/2022, 11:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: FÁBIO BENTO ALVES
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
EMBARGADO: NIVALDO PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: VILMA CASTANHO FRANCISCO ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: NIZAIR PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: SANTOS GUGLIELMI AGROPECUÁRIA E IMÓVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: VALMIR DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: VOLMER DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: WILSON BETINI (RÉU) ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320)
EMBARGADO: HILDA FONTANELLA GUGLIELMI ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: THEREZINHA APPARECIDA DE ALMEIDA BETINI ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320)
EMBARGADO: VANESSA D ANDREA RIBEIRO FRANCISCO
EMBARGADO: PAULO FRANCISCO DOS ANJOS ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: WALDA LAMPARELLI GNASPINI ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BIAGGI (OAB PR005471)
EMBARGADO: NERIA CONCEICAO DE SOUSA BOFF ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: MADEIREIRA MARIANI LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: LOYSE DO AMARAL BOFF DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: LAURO TREVISOL (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: ELZA DE FREITAS FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: DENISE PINHEIRO FRANCISCO CASTELO BRANCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: ARACI MAGGI BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: JAIR FERREIRA DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: VALMIRE DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: SANTOS GUGLIELMI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: MARCIA PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: EVANDRO GNASPINI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: EDUARDO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: CECILIA ZANATTA BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: MARIANA CRISTINA BARTNACK RODERJAN PROCURADOR: ROBERTO BENGHI DEL CLARO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de setembro de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Embargos Infringentes Nº 5013031-95.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 193) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
02/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
01/09/2022, 15:48
Conclusão (para decisão)
17/08/2022, 11:10
Decurso de Prazo
17/08/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 11:32
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 18:04
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 18:04
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 16:41
Confirmada
24/07/2022, 23:59
Confirmada
20/07/2022, 15:03
Confirmada
20/07/2022, 14:59
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 16:36
Petição (Petição (outras))
15/07/2022, 16:48
Documento (Outros documentos)
14/07/2022, 18:47
Expedida/certificada
14/07/2022, 15:23
Expedida/certificada
14/07/2022, 15:23
Expedida/certificada
14/07/2022, 15:23
Remessa (outros motivos)
14/07/2022, 14:59
Provimento
14/07/2022, 10:36
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 21:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: FÁBIO BENTO ALVES
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
EMBARGADO: NIVALDO PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: VILMA CASTANHO FRANCISCO ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: NIZAIR PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: SANTOS GUGLIELMI AGROPECUÁRIA E IMÓVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: VALMIR DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: VOLMER DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: WILSON BETINI (RÉU) ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320)
EMBARGADO: HILDA FONTANELLA GUGLIELMI ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: THEREZINHA APPARECIDA DE ALMEIDA BETINI ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320)
EMBARGADO: VANESSA D ANDREA RIBEIRO FRANCISCO
EMBARGADO: PAULO FRANCISCO DOS ANJOS ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: WALDA LAMPARELLI GNASPINI ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BIAGGI (OAB PR005471)
EMBARGADO: NERIA CONCEICAO DE SOUSA BOFF ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: MADEIREIRA MARIANI LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: LOYSE DO AMARAL BOFF DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: LAURO TREVISOL (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: ELZA DE FREITAS FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: DENISE PINHEIRO FRANCISCO CASTELO BRANCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: ARACI MAGGI BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: JAIR FERREIRA DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: VALMIRE DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: SANTOS GUGLIELMI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: MARCIA PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: EVANDRO GNASPINI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: EDUARDO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: CECILIA ZANATTA BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: JOSE CARLOS MACHADO DE BRITO FILHO PROCURADOR: ROBERTO BENGHI DEL CLARO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Embargos Infringentes Nº 5013031-95.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 156) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
04/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
01/07/2022, 15:39
Retirada de pauta
24/05/2022, 16:37
Petição (Petição (outras))
24/05/2022, 15:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: FÁBIO BENTO ALVES
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
EMBARGADO: NIVALDO PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: VILMA CASTANHO FRANCISCO ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: NIZAIR PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: SANTOS GUGLIELMI AGROPECUÁRIA E IMÓVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: VALMIR DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: VOLMER DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: WILSON BETINI (RÉU) ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320)
EMBARGADO: HILDA FONTANELLA GUGLIELMI ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: THEREZINHA APPARECIDA DE ALMEIDA BETINI ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320)
EMBARGADO: VANESSA D ANDREA RIBEIRO FRANCISCO
EMBARGADO: PAULO FRANCISCO DOS ANJOS ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: WALDA LAMPARELLI GNASPINI ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BIAGGI (OAB PR005471)
EMBARGADO: NERIA CONCEICAO DE SOUSA BOFF ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: MADEIREIRA MARIANI LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: LOYSE DO AMARAL BOFF DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: LAURO TREVISOL (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: ELZA DE FREITAS FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: DENISE PINHEIRO FRANCISCO CASTELO BRANCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: ARACI MAGGI BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: JAIR FERREIRA DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: VALMIRE DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: SANTOS GUGLIELMI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: MARCIA PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: EVANDRO GNASPINI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: EDUARDO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: CECILIA ZANATTA BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO BENGHI DEL CLARO PROCURADOR: MARIANA CRISTINA BARTNACK RODERJAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de maio de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Embargos Infringentes Nº 5013031-95.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 196) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
23/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
20/05/2022, 16:19
Documento (Outros documentos)
12/05/2022, 16:21
Sobrestado
12/05/2022, 11:48
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 11:45
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 14:52
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 18:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: FÁBIO BENTO ALVES
EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS
EMBARGADO: NIVALDO PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: VILMA CASTANHO FRANCISCO ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: NIZAIR PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: SANTOS GUGLIELMI AGROPECUÁRIA E IMÓVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: VALMIR DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: VOLMER DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: WILSON BETINI (RÉU) ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320)
EMBARGADO: HILDA FONTANELLA GUGLIELMI ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: THEREZINHA APPARECIDA DE ALMEIDA BETINI ADVOGADO: SERGIO ANTONIO MEDA (OAB PR006320)
EMBARGADO: VANESSA D ANDREA RIBEIRO FRANCISCO
EMBARGADO: PAULO FRANCISCO DOS ANJOS ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083)
EMBARGADO: WALDA LAMPARELLI GNASPINI ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BIAGGI (OAB PR005471)
EMBARGADO: NERIA CONCEICAO DE SOUSA BOFF ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: MADEIREIRA MARIANI LTDA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: LOYSE DO AMARAL BOFF DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: LAURO TREVISOL (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: ELZA DE FREITAS FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: DENISE PINHEIRO FRANCISCO CASTELO BRANCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: ARACI MAGGI BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: JAIR FERREIRA DA CUNHA (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: VALMIRE DO AMARAL BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
EMBARGADO: SANTOS GUGLIELMI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: MARCIA PINHEIRO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: EVANDRO GNASPINI (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: EDUARDO FRANCISCO (RÉU) ADVOGADO: EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA (OAB SP119083) ADVOGADO: DIAMANTINO SILVA FILHO (OAB MG010869)
EMBARGADO: CECILIA ZANATTA BOFF (RÉU) ADVOGADO: EROS GIL PETERS (OAB PR018462)
INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO BENGHI DEL CLARO PROCURADOR: MARIANA CRISTINA BARTNACK RODERJAN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de maio de 2022, quinta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Embargos Infringentes Nº 5013031-95.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
02/05/2022, 00:00
Expedida/Certificada
29/04/2022, 12:53
Conclusão (para decisão)
15/02/2022, 10:31
Decurso de Prazo
15/02/2022, 01:05
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 18:08
Decurso de Prazo
11/02/2022, 01:01
Confirmada
26/12/2021, 23:59
Confirmada
16/12/2021, 17:30
Confirmada
16/12/2021, 17:24
Expedida/certificada
16/12/2021, 09:46
Expedida/certificada
16/12/2021, 09:46
Remessa (outros motivos)
16/12/2021, 09:41
Mero expediente
16/12/2021, 09:41
Remessa (outros motivos)
09/12/2021, 11:29
Conclusão (para decisão)
04/11/2021, 16:48
Petição (Petição (outras))
04/11/2021, 16:13
Petição (Petição (outras))
03/11/2021, 16:50
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 17:26
Decurso de Prazo
26/10/2021, 01:02
Decurso de Prazo
20/10/2021, 01:06
Confirmada
18/10/2021, 23:59
Confirmada
10/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
08/10/2021, 18:02
Expedida/certificada
08/10/2021, 18:02
Documento (Certidão)
08/10/2021, 18:01
Remessa (outros motivos)
06/10/2021, 16:55
Documento (Certidão)
06/10/2021, 16:54
Documento (Outros documentos)
06/10/2021, 16:50
Remessa (outros motivos)
04/10/2021, 12:56
Remessa (outros motivos)
30/09/2021, 15:04
Remessa (outros motivos)
30/09/2021, 14:54
Remessa (outros motivos)
30/09/2021, 14:24
Expedida/certificada
30/09/2021, 09:47
Remessa (outros motivos)
30/09/2021, 08:07
Conclusão (para decisão)
29/09/2021, 13:49
Petição (Petição (outras))
29/09/2021, 13:42
Confirmada
27/09/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
23/09/2021, 15:15
Expedida/certificada
17/09/2021, 13:03
Remessa (outros motivos)
17/09/2021, 12:11
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 17:03
Conclusão (para decisão)
13/11/2020, 13:24
Petição (Petição (outras))
13/11/2020, 11:24
Documento (Outros documentos)
12/11/2020, 14:32
Expedida/Certificada
05/11/2020, 15:47
Remessa (outros motivos)
05/11/2020, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020, 00:31
Remessa (outros motivos)
26/10/2020, 18:00
Documento (Outros documentos)
26/10/2020, 18:00
Documento (Outros documentos)
23/10/2020, 16:37
Remessa (outros motivos)
05/10/2020, 16:52
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)