Recurso Especial 5001947-85.2020.4.04.7103 - TRF4

Recurso Especial 5001947-85.2020.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/11/2025, 20:23

Transitado em Julgado em 24/11/2025

26/11/2025, 20:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 575786/2025 - AgInt

28/10/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/10/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0575786 - AgInt no REsp 2067892 - Publicação prevista para 28/10/2025

24/10/2025, 13:50

Conhecido o recurso de OLVIDE PANDOLFI & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00575786/2025 - AgInt no REsp 2067892/RS

20/10/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/10/2025, 17:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:09

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575786/2025 - AgInt no REsp 2067892/RS

24/09/2025, 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/09/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 575786/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

17/09/2025, 12:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2025 Petição Nº 575786/2025 -

26/06/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 575786/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2025 Petição Nº 575786/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0575786 - AgInt no REsp 2067892 - Publicação prevista para 28/10/2025

Conhecido o recurso de OLVIDE PANDOLFI & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00575786/2025 - AgInt no REsp 2067892/RS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00575786/2025 - AgInt no REsp 2067892/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 16/09/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 575786/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2025 Petição Nº 575786/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 575786/2025. Publicação prevista para 26/06/2025)

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