Recurso Especial 5000972-96.2021.4.04.7113 - TRF4

Recurso Especial 5000972-96.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/02/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 09/02/2023

09/02/2023, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 641289/2022 - AgInt

01/12/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2022, 19:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0641289 - AgInt no REsp 2010901 - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022, 18:10

Não conhecido o recurso de MERCADO VITORIO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00641289/2022 - AgInt no REsp 2010901/RS

28/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

14/11/2022, 18:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

10/11/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022, 18:57

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00641289/2022 - AgInt no REsp 2010901/RS

09/11/2022, 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

04/10/2022, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/08/2022 e término em 03/10/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 641289/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 401.

04/10/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/08/2022 Petição Nº 641289/2022 -

08/08/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/08/2022, 18:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 641289/2022. Publicação prevista para 08/08/2022)

05/08/2022, 14:30

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/12/2022, 06:24

EMENTA / ACORDÃO

•30/11/2022, 18:10

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