Apelação Cível 5000772-10.2012.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

JOSE PEDRO GARCIA OTTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

MIRELE MULLER

OAB/RS 093440·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

DANIELA DAS CHAGAS OLIVEIRA GIJSEN

OAB/RS 082693·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2023, 17:25

Recebimento

27/10/2023, 14:50

Ato ordinatório

05/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2023, 13:38

Outras Decisões

28/04/2023, 20:12

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:35

Confirmada

29/03/2023, 09:33

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:17

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:14

Confirmada

10/02/2023, 08:24

Expedida/certificada

03/02/2023, 12:39

Expedida/certificada

03/02/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:41

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

27/10/2023, 17:25

Recebimento

27/10/2023, 14:50

Ato ordinatório

05/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

05/05/2023, 13:38

Outras Decisões

28/04/2023, 20:12

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:35

Confirmada

29/03/2023, 09:33

Expedida/certificada

28/03/2023, 16:57

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:17

Confirmada

13/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 11:14

Confirmada

10/02/2023, 08:24

Expedida/certificada

03/02/2023, 12:39

Expedida/certificada

03/02/2023, 12:39

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 16:41

Recurso Especial

01/02/2023, 16:36

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 08:16

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:07

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:37

Confirmada

07/12/2022, 12:52

Expedida/certificada

06/12/2022, 14:06

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 08:47

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 17:45

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:08

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:09

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/10/2022, 11:24

Confirmada

17/10/2022, 10:48

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:23

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:23

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:46

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2022, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PEDRO GARCIA OTTO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000772-10.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:43

Conclusão (para decisão)

12/08/2022, 07:23

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 16:51

Confirmada

04/08/2022, 15:54

Expedida/certificada

04/08/2022, 15:26

Remessa (outros motivos)

04/08/2022, 14:16

Conclusão (para decisão)

03/08/2022, 19:11

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 07:57

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Confirmada

13/07/2022, 10:17

Expedida/certificada

12/07/2022, 19:13

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 17:52

Documento (Acórdão)

12/07/2022, 17:49

Sentença confirmada em parte

12/07/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE PEDRO GARCIA OTTO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: MIRELE MULLER (OAB RS093440) ADVOGADO: Daniela das Chagas Oliveira Gijsen (OAB RS082693) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000772-10.2012.4.04.7112/RS (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2022, 13:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 11:29

Remessa

31/07/2019, 12:57

Decurso de Prazo

31/07/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/07/2019, 12:42

Confirmada

15/06/2019, 23:59

Confirmada

14/06/2019, 17:22

Expedida/certificada

05/06/2019, 15:20

Por decisão judicial

05/06/2019, 15:19

Remessa

04/06/2019, 17:17

Reativação

08/11/2018, 23:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

23/06/2017, 11:13

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 17:51

Baixa Definitiva

22/06/2015, 15:52

Trânsito em julgado

22/06/2015, 15:51

Petição (Petição (outras))

22/06/2015, 11:29

Confirmada

30/05/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/05/2015, 10:54

Confirmada

29/05/2015, 10:54

Expedida/certificada

20/05/2015, 20:09

Expedida/certificada

20/05/2015, 20:08

Remessa

18/05/2015, 11:06

Recurso Especial

15/05/2015, 21:45

Conclusão (para julgamento)

13/05/2015, 18:52

Petição (Petição (outras))

13/05/2015, 17:31

Confirmada

08/05/2015, 16:00

Expedida/certificada

05/05/2015, 15:33

Remessa

24/04/2015, 19:02

Petição (Petição (outras))

24/04/2015, 15:23

Petição (Petição (outras))

20/04/2015, 14:03

Confirmada

20/04/2015, 13:59

Expedida/certificada

16/04/2015, 15:04

Expedida/certificada

16/04/2015, 15:04

Remessa

15/04/2015, 21:02

Provimento em Parte

31/03/2015, 13:32

Conclusão (para decisão)

01/03/2015, 18:52

Petição (Petição (outras))

27/02/2015, 12:09

Petição (Petição (outras))

19/02/2015, 13:51

Confirmada

15/02/2015, 23:59

Confirmada

13/02/2015, 08:49

Expedida/certificada

05/02/2015, 18:14

Expedida/certificada

05/02/2015, 18:14

Remessa

05/02/2015, 15:27

Remessa

05/02/2015, 15:17

Documento (Outros documentos)

28/01/2015, 20:59

Sentença desconstituída

28/01/2015, 17:11

Petição (Petição (outras))

27/01/2015, 12:57

Expedida/certificada

13/01/2015, 15:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

13/01/2015, 15:05

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 17:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

19/12/2013, 10:36

Redistribuição (sucessão; sorteio)

21/06/2013, 11:40

Redistribuição (sucessão; sorteio)

18/03/2013, 12:08

Redistribuição (sucessão; sorteio)

09/08/2012, 14:25

Distribuição (sorteio)

17/05/2012, 14:53

80

•24/06/2022, 00:00