Apelação Cível 5002422-71.2012.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeira do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ANTONIO VANDERLEI SIQUEIRA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Réu

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Réu

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Réu

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK

OAB/RS 076632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2023, 15:42

Trânsito em julgado

27/01/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:13

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:06

Confirmada

16/12/2022, 09:41

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:08

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:58

Recurso Especial

13/12/2022, 09:31

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 18:05

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:15

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

27/01/2023, 15:42

Trânsito em julgado

27/01/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:13

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:09

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 14:06

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Confirmada

16/12/2022, 09:41

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:08

Expedida/certificada

15/12/2022, 15:08

Remessa (outros motivos)

13/12/2022, 12:58

Recurso Especial

13/12/2022, 09:31

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 18:42

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 18:05

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:19

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:21

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:15

Documento (Certidão)

16/11/2022, 17:06

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:22

Confirmada

11/11/2022, 16:19

Expedida/certificada

10/11/2022, 19:55

Remessa (outros motivos)

10/11/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 16:57

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Confirmada

17/10/2022, 10:48

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:53

Expedida/certificada

14/10/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 18:46

Documento (Acórdão)

13/10/2022, 18:12

Acolhimento de Embargos de Declaração

13/10/2022, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO VANDERLEI SIQUEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002422-71.2012.4.04.7119/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

18/08/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 16:21

Confirmada

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2022, 07:47

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 19:18

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 18:24

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 17:41

Confirmada

13/07/2022, 13:37

Expedida/certificada

12/07/2022, 21:20

Expedida/certificada

12/07/2022, 21:20

Remessa (outros motivos)

12/07/2022, 17:52

Documento (Acórdão)

12/07/2022, 17:50

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/07/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO VANDERLEI SIQUEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de junho de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002422-71.2012.4.04.7119/RS (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

24/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/06/2022, 13:20

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 10:06

Conclusão (para decisão)

27/05/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 09:26

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 19:32

Confirmada

05/05/2022, 11:14

Expedida/certificada

03/05/2022, 09:59

Remessa (outros motivos)

02/05/2022, 19:26

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 20:46

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Confirmada

13/04/2022, 12:12

Expedida/certificada

06/04/2022, 18:35

Expedida/certificada

06/04/2022, 18:35

Remessa (outros motivos)

05/04/2022, 18:13

Documento (Acórdão)

05/04/2022, 17:38

Sentença confirmada em parte

05/04/2022, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO VANDERLEI SIQUEIRA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES (OAB RS076632) ADVOGADO: ELISANGELA LEITE AGUIAR (OAB RS080438) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 29 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 05 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002422-71.2012.4.04.7119/RS (Pauta: 398) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

18/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2022, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2022, 20:56

Mudança de Classe Processual

08/03/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 09:57

Remessa

28/05/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 22:22

Confirmada

22/05/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/05/2020, 09:52

Expedida/certificada

12/05/2020, 17:20

Por decisão judicial

12/05/2020, 17:18

Remessa

12/05/2020, 16:06

Reativação

17/11/2016, 15:26

Baixa Definitiva

05/11/2014, 15:57

Trânsito em julgado

05/11/2014, 15:57

Petição (Petição (outras))

04/11/2014, 16:07

Confirmada

03/10/2014, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2014, 09:35

Confirmada

29/09/2014, 10:02

Expedida/certificada

23/09/2014, 10:07

Expedida/certificada

23/09/2014, 10:06

Remessa

22/09/2014, 17:49

Sentença desconstituída

17/09/2014, 15:12

Petição (Petição (outras))

15/09/2014, 13:47

Expedida/certificada

25/08/2014, 17:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/08/2014, 16:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2014, 18:43

Expedida/certificada

04/08/2014, 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/08/2014, 14:31

Distribuição (prevenção)

11/04/2014, 14:11

80

•24/06/2022, 00:00

•18/03/2022, 00:00