Apelação Cível 5002422-71.2012.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 61.135,24

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeira do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

ANTONIO VANDERLEI SIQUEIRA MACHADO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

27/01/2023, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023

27/01/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/01/2023, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/12/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/12/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/12/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/12/2022, 12:58

Recurso Especial não admitido

13/12/2022, 09:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/12/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/12/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:21

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

27/01/2023, 15:42

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2023

27/01/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/01/2023, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•13/12/2022, 09:31

ACÓRDÃO

•13/10/2022, 18:12

16/12/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/12/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/12/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2022, 15:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/12/2022, 12:58

Recurso Especial não admitido

13/12/2022, 09:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/12/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

07/12/2022, 18:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

11/11/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/11/2022, 19:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

10/11/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

10/11/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/10/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

17/10/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

13/10/2022, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/10/2022, 18:12

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

13/10/2022, 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Período da sessão: <b>04/10/2022 00:00 a 11/10/2022 16:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 105

22/09/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

18/08/2022, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/08/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 19:18

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

29/07/2022, 19:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

29/07/2022, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/07/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/07/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/07/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 21:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

12/07/2022, 17:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2022, 17:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/07/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Período da sessão: <b>05/07/2022 00:00 a 12/07/2022 16:00</b>

24/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>12/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 138

22/06/2022, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2022, 13:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

27/05/2022, 10:06

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST5 -> GAB51

27/05/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/05/2022, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/05/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/05/2022, 11:14

Determinada a intimação

03/05/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2022, 09:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 19:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

02/05/2022, 19:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB51

28/04/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/04/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/04/2022, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/04/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/04/2022, 18:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB51 -> ST5

05/04/2022, 18:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/04/2022, 17:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

05/04/2022, 16:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Período da sessão: <b>29/03/2022 00:00 a 05/04/2022 16:00</b>

18/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/04/2022 16:00</b><br>Sequencial: 398

17/03/2022, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/03/2022, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/03/2022, 20:56

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

08/03/2022, 16:32

Juntada de Petição

09/11/2020, 09:57

Remessa Interna - ST5 -> GAB51

28/05/2020, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/05/2020, 22:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

22/05/2020, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/05/2020, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

13/05/2020, 09:52

Decisão interlocutória

12/05/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2020, 17:20

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

12/05/2020, 17:18

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB51 -> ST5

12/05/2020, 16:06

Recebimento - RSCAC01 -> TRF4

17/11/2016, 15:26

Reativação da Movimentação Processual - Novo Julgamento

17/11/2016, 15:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAC01

05/11/2014, 15:57

Trânsito em Julgado

05/11/2014, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/11/2014, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/10/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/10/2014, 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/09/2014, 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/09/2014, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

23/09/2014, 10:06

Remessa Interna com Acórdão - GAB51 -> ST5

22/09/2014, 17:49

Julgamento - Reformada a Sentença - em 16/09/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO PARA DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA,...

17/09/2014, 15:12

Juntada de Petição

15/09/2014, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

25/08/2014, 17:35

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 16/09/2014 SEQ.: 299

25/08/2014, 16:59

Juntada de Petição

11/08/2014, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

04/08/2014, 14:33

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 26/08/2014 SEQ.: 299

04/08/2014, 14:31

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50056451520134040000

11/04/2014, 14:11

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 12:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 19:18

ACÓRDÃO

•12/07/2022, 17:50

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2022, 19:26

ACÓRDÃO

•05/04/2022, 17:38

EXTRATO DE ATA

•05/04/2022, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2020, 16:06

ACÓRDÃO

•22/09/2014, 17:49

EXTRATO DE ATA

•17/09/2014, 15:12