Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 1280)
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
PERITO: EVANDRO FRANCISCO FARINA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 22 de maio de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/03/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
PRESIDENTE: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
11/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
PRESIDENTE: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 25 de março de 2026.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 801)
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
PERITO: EVANDRO FRANCISCO FARINA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 13 de março de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2026.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 1166)
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
PERITO: EVANDRO FRANCISCO FARINA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 04/02/2026
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
PRESIDENTE: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
A 4ª TURMA RECURSAL DO RIO GRANDE DO SUL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
Votante: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Votante: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA
17/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 25 de março de 2026.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de março de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 801)
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
PERITO: EVANDRO FRANCISCO FARINA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 13 de março de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): DANIELA PEREIRA (OAB RS116951)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
ACÓRDÃO
A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Porto Alegre, 04 de fevereiro de 2026.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul
Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 04 de fevereiro de 2026, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados diretamente no sistema EPROC, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência.
RECURSO CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 1166)
RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA
RECORRENTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR)
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)
PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
PERITO: EVANDRO FRANCISCO FARINA
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 22 de janeiro de 2026.
Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE
Presidente
23/01/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/12/2025, 13:22
Decurso de Prazo
16/12/2025, 01:02
Documento (Certidão)
04/12/2025, 21:12
Confirmada
24/11/2025, 23:59
Petição
23/11/2025, 21:10
Expedida/certificada
14/11/2025, 23:53
Petição
14/11/2025, 23:53
Confirmada
07/11/2025, 23:59
Publicação
30/10/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS AUTOR: ANTONIO PEZENATTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos, porquanto tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento. Publique-se. Intimem-se.
29/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/10/2025, 12:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/10/2025, 12:53
Conclusão (para julgamento)
26/10/2025, 16:12
Petição
24/10/2025, 15:45
Confirmada
19/10/2025, 23:59
Confirmada
10/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
09/10/2025, 17:51
Petição
09/10/2025, 17:51
Publicação
02/10/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS AUTOR: ANTONIO PEZENATTO
ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297)
ADVOGADO(A): FERNANDA ZENATTI DE FIGUEIREDO (OAB RS091449)
ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para: (a) homologar o reconhecimento da procedência do pedido do autor quanto à averbação, como Contribuinte Individual, dos períodos de 01/04/1996 a 13/10/1996, 01/12/1996 a 31/12/1998 e 01/02/1999 a 30/06/1999, reconhecidos pelo INSS em sede de contestação, nos termos do art. 487, III, 'a', do Código de Processo Civil; (b) reconhecer como tempo de contribuição os períodos de 01/01/1999 a 31/01/1999 e 01/03/2005 a 26/06/2005, nos quais houve o recolhimento de contribuições na condição de Contribuinte Individual.
01/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
30/09/2025, 14:16
Mudança de Classe Processual
30/09/2025, 14:15
Procedência em Parte
30/09/2025, 13:17
Conclusão (para julgamento)
02/05/2025, 14:51
Petição
29/04/2025, 19:21
Petição
29/04/2025, 19:17
Confirmada
22/04/2025, 16:16
Expedida/certificada
22/04/2025, 14:33
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 14:07
Petição
18/03/2025, 11:17
Petição
07/03/2025, 19:09
Documento (Certidão)
03/03/2025, 22:33
Confirmada
21/02/2025, 23:59
Petição
20/02/2025, 18:49
Confirmada
11/02/2025, 15:24
Expedida/certificada
11/02/2025, 13:34
Petição
07/02/2025, 15:27
Confirmada
07/02/2025, 15:18
Petição
02/02/2025, 15:23
Confirmada
30/01/2025, 08:54
Expedida/certificada
29/01/2025, 15:08
Expedida/certificada
29/01/2025, 15:08
Conclusão (para despacho)
29/01/2025, 12:13
Petição
22/10/2024, 20:21
Petição
15/10/2024, 18:34
Confirmada
03/10/2024, 23:59
Confirmada
24/09/2024, 11:07
Expedida/certificada
23/09/2024, 10:58
Expedida/certificada
23/09/2024, 10:58
Petição
22/09/2024, 14:34
Decurso de Prazo
19/09/2024, 01:01
Confirmada
28/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
18/08/2024, 21:51
Conclusão (para despacho)
13/08/2024, 15:17
Petição
10/07/2024, 13:49
Petição
27/06/2024, 16:25
Confirmada
19/06/2024, 09:40
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 16:47
Expedida/certificada
17/06/2024, 16:47
Petição
14/06/2024, 21:45
Petição
15/04/2024, 15:27
Petição
15/04/2024, 15:06
Confirmada
10/04/2024, 15:44
Expedida/certificada
09/04/2024, 11:15
Petição
07/04/2024, 22:03
Petição
03/04/2024, 17:16
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/03/2024, 11:29
Petição
11/03/2024, 14:21
Confirmada
08/03/2024, 10:30
Expedida/certificada
07/03/2024, 12:02
Expedida/certificada
07/03/2024, 12:02
Mero expediente
20/02/2024, 14:00
Conclusão (para despacho)
16/01/2024, 15:18
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
16/08/2023, 15:25
Petição
04/08/2023, 16:52
Petição
13/07/2023, 16:48
Petição
10/07/2023, 09:13
Confirmada
07/07/2023, 09:55
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
06/07/2023, 16:09
Mero expediente
06/07/2023, 14:21
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 17:17
Petição
27/06/2023, 10:29
Petição
21/06/2023, 17:21
Confirmada
20/06/2023, 09:15
Expedida/certificada
19/06/2023, 18:14
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 14:41
Recebimento
10/04/2023, 18:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO(A): ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de novembro de 2022. Juiz Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de dezembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
21/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO PEZENATTO (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002644-69.2017.4.04.7117/RS (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS
23/09/2022, 00:00
Petição
03/08/2021, 15:39
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)