Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000308-08.2016.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JOSE VANDERLEI LEAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS 062293·CPF·Representa: Autor

PAULA BARTZ DE ANGELIS

OAB/RS 065343·CPF·Representa: Autor

MARCELO ADAIME DUARTE

OAB/RS 062293·CPF·Representa: Réu

PAULA BARTZ DE ANGELIS

OAB/RS 065343·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:44

Trânsito em julgado

18/12/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 10:13

Confirmada

10/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 01:13

Expedida/certificada

29/11/2024, 19:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2024, 16:02

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 09:46

Expedida/certificada

09/11/2024, 11:38

Ato ordinatório

09/11/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 13:37

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 15:23

Ato ordinatório

24/10/2024, 15:23

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:44

Trânsito em julgado

18/12/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 10:13

Confirmada

10/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 01:13

Documentos

•25/10/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2024, 19:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2024, 16:02

Conclusão (para julgamento)

18/11/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 09:46

Expedida/certificada

09/11/2024, 11:38

Ato ordinatório

09/11/2024, 11:38

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 13:37

Confirmada

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2024, 15:23

Ato ordinatório

24/10/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 11:07

Expedida/certificada

15/10/2024, 12:07

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 12:07

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 09:37

Confirmada

04/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/09/2024, 19:26

Ato ordinatório

24/09/2024, 19:26

Paga

24/09/2024, 12:38

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2023, 14:31

Por decisão judicial

18/10/2023, 12:16

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 11:48

Confirmada

18/10/2023, 11:48

Expedida/certificada

11/10/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 09:14

Expedida/certificada

04/10/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 15:45

Expedida/certificada

03/10/2023, 15:07

Ato ordinatório

03/10/2023, 15:07

Paga

26/09/2023, 15:48

Por decisão judicial

05/09/2023, 22:59

Enviada ao Tribunal

01/09/2023, 09:39

Documento (Certidão)

15/08/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 15:30

Confirmada

31/07/2023, 15:30

Documento (Outros documentos)

27/07/2023, 14:46

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 16:19

Confirmada

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2023, 19:04

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:58

Confirmada

16/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2023, 14:34

Outras Decisões

06/04/2023, 12:26

Conclusão (para despacho)

05/04/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 18:14

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:02

Confirmada

24/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/03/2023, 19:02

Expedida/certificada

14/03/2023, 19:02

Mudança de Classe Processual

14/03/2023, 19:01

Outras Decisões

14/03/2023, 18:07

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 19:49

Cálculo de Liquidação

13/03/2023, 19:49

Outras Decisões

13/03/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 16:43

Decurso de Prazo

01/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 18:26

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:08

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2022, 13:07

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2022, 13:06

Recebimento

25/11/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VANDERLEI LEAL (AUTOR) ADVOGADO: PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de novembro de 2022, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000308-08.2016.4.04.7124/RS (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

25/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE VANDERLEI LEAL (AUTOR) ADVOGADO: PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO: MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de outubro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000308-08.2016.4.04.7124/RS (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

23/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/11/2019, 11:19

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 10:15

Confirmada

19/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2019, 10:02

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 10:37

Petição (Petição (outras))

06/09/2019, 09:33

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2019, 17:39

Conclusão (para julgamento)

31/07/2019, 13:52

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 16:42

Confirmada

23/07/2019, 16:42

Expedida/certificada

17/07/2019, 11:47

Petição (Petição (outras))

11/07/2019, 18:22

Confirmada

14/06/2019, 23:59

Expedida/Certificada

04/06/2019, 10:31

Ato ordinatório

04/06/2019, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 10:26

Confirmada

31/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2019, 11:17

Decisão Interlocutória de Mérito

20/05/2019, 20:29

Conclusão (para decisão)

16/05/2019, 17:06

Recebimento

06/05/2019, 18:46

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2016, 13:01

Petição (Petição (outras))

13/10/2016, 10:17

Confirmada

18/07/2016, 23:59

Expedida/Certificada

08/07/2016, 17:36

Petição (Petição (outras))

23/06/2016, 16:48

Petição (Petição (outras))

14/06/2016, 19:58

Confirmada

06/06/2016, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2016, 17:07

Sem Resolução de Mérito

27/05/2016, 17:07

Conclusão (para julgamento)

17/05/2016, 18:22

Petição (Petição (outras))

03/05/2016, 17:56

Documento (Certidão)

25/04/2016, 21:30

Confirmada

23/04/2016, 23:59

Expedida/certificada

13/04/2016, 17:56

Decisão Interlocutória de Mérito

13/04/2016, 17:25

Conclusão (para decisão)

12/04/2016, 16:54

Petição (Petição (outras))

30/03/2016, 12:34

Distribuição (sorteio)

30/03/2016, 12:34

80

•23/09/2022, 00:00