Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HOUSE PARTS - COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE DANTAS (OAB RS056266) ADVOGADO(A): MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431) ADVOGADO(A): JUCILENE LONGHI PIZZATTO TAPIA (OAB RS066078)
APELANTE: CAR HOUSE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE DANTAS (OAB RS056266) ADVOGADO(A): MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431) ADVOGADO(A): JUCILENE LONGHI PIZZATTO TAPIA (OAB RS066078)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048928-84.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HOUSE PARTS - COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE DANTAS (OAB RS056266) ADVOGADO(A): MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431) ADVOGADO(A): JUCILENE LONGHI PIZZATTO TAPIA (OAB RS066078)
APELANTE: CAR HOUSE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE DANTAS (OAB RS056266) ADVOGADO(A): MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431) ADVOGADO(A): JUCILENE LONGHI PIZZATTO TAPIA (OAB RS066078)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048928-84.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
23/06/2023, 19:17
Conclusão (para decisão)
15/06/2023, 14:32
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 11:22
Confirmada
15/06/2023, 11:22
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 17:39
Confirmada
14/06/2023, 17:38
Expedida/certificada
14/06/2023, 09:39
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 21:03
Confirmada
20/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 17:58
Confirmada
12/05/2023, 17:56
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 10:37
Expedida/certificada
10/05/2023, 14:11
Expedida/certificada
10/05/2023, 14:11
Expedida/certificada
10/05/2023, 14:11
Expedida/certificada
10/05/2023, 14:11
Remessa (outros motivos)
08/05/2023, 19:47
Negação de Seguimento
06/05/2023, 16:15
Conclusão (para decisão)
20/04/2023, 19:40
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 17:30
Confirmada
20/04/2023, 17:30
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 09:02
Confirmada
20/04/2023, 09:02
Expedida/certificada
19/04/2023, 15:45
Expedida/certificada
19/04/2023, 15:45
Remessa (outros motivos)
17/04/2023, 13:47
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 18:07
Confirmada
19/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 10:16
Confirmada
10/03/2023, 10:16
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 07:31
Confirmada
10/03/2023, 07:31
Expedida/certificada
09/03/2023, 17:53
Expedida/certificada
09/03/2023, 17:53
Expedida/certificada
09/03/2023, 17:53
Expedida/certificada
09/03/2023, 17:53
Remessa (outros motivos)
09/03/2023, 15:39
Conclusão (para julgamento)
03/03/2023, 17:22
Remessa (outros motivos)
03/03/2023, 17:02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/03/2023, 17:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HOUSE PARTS - COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE DANTAS (OAB RS056266) ADVOGADO(A): MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431) ADVOGADO(A): JUCILENE LONGHI PIZZATTO TAPIA (OAB RS066078)
APELANTE: CAR HOUSE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DUARTE DANTAS (OAB RS056266) ADVOGADO(A): MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431) ADVOGADO(A): JUCILENE LONGHI PIZZATTO TAPIA (OAB RS066078)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048928-84.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 124) RELATORA: Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES
17/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
16/02/2023, 14:58
Conclusão (para decisão)
12/12/2022, 15:50
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 17:55
Confirmada
07/12/2022, 17:55
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 08:21
Expedida/certificada
06/12/2022, 12:11
Petição (Petição (outras))
04/12/2022, 16:34
Confirmada
24/11/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 17:05
Confirmada
17/11/2022, 17:05
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 12:49
Expedida/certificada
14/11/2022, 09:40
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 13:03
Sentença confirmada
10/11/2022, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HOUSE PARTS - COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO DUARTE DANTAS (OAB RS056266) ADVOGADO: MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431) ADVOGADO: JUCILENE LONGHI PIZZATTO TAPIA (OAB RS066078)
APELANTE: CAR HOUSE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO DUARTE DANTAS (OAB RS056266) ADVOGADO: MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431) ADVOGADO: JUCILENE LONGHI PIZZATTO TAPIA (OAB RS066078)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de outubro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de novembro de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048928-84.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
20/10/2022, 00:00
Expedida/Certificada
19/10/2022, 17:35
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 17:42
Documento (Outros documentos)
05/10/2022, 19:41
Sobrestado
05/10/2022, 15:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HOUSE PARTS - COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO DUARTE DANTAS (OAB RS056266) ADVOGADO: MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431) ADVOGADO: JUCILENE LONGHI PIZZATTO TAPIA (OAB RS066078)
APELANTE: CAR HOUSE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO DUARTE DANTAS (OAB RS056266) ADVOGADO: MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431) ADVOGADO: JUCILENE LONGHI PIZZATTO TAPIA (OAB RS066078)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048928-84.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
26/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
23/09/2022, 16:55
Conclusão (para julgamento)
28/03/2022, 10:13
Pedido de Vista
23/03/2022, 20:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HOUSE PARTS - COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO DUARTE DANTAS (OAB RS056266) ADVOGADO: MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431) ADVOGADO: JUCILENE LONGHI PIZZATTO TAPIA (OAB RS066078)
APELANTE: CAR HOUSE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO DUARTE DANTAS (OAB RS056266) ADVOGADO: MICHELLE DAIANE KLASER (OAB RS060431) ADVOGADO: JUCILENE LONGHI PIZZATTO TAPIA (OAB RS066078)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5048928-84.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
14/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
11/03/2022, 17:14
Retirada de pauta
25/02/2022, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HOUSE PARTS - COMERCIO DE PECAS E VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO DUARTE DANTAS (OAB RS056266)
APELANTE: CAR HOUSE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO DUARTE DANTAS (OAB RS056266)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5048928-84.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 977) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI