Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5047115-56.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

EMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Autor

SUPERMERCADO GUADAMAR EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Autor

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:28

Expedida/certificada

13/03/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:40

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Documento (Certidão)

11/03/2023, 08:55

Expedida/certificada

01/03/2023, 17:58

Mero expediente

01/03/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:18

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:42

Mero expediente

27/02/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

26/02/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:11

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:28

Expedida/certificada

13/03/2023, 12:52

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 11:40

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Confirmada

11/03/2023, 23:59

Documento (Certidão)

11/03/2023, 08:55

Expedida/certificada

01/03/2023, 17:58

Mero expediente

01/03/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:18

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:42

Mero expediente

27/02/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

26/02/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 14:11

Depósito de Bens/Dinheiro

14/02/2023, 08:21

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 10:28

Expedida/certificada

24/01/2023, 19:15

Expedida/certificada

24/01/2023, 19:15

Outras Decisões

24/01/2023, 19:14

Conclusão (para despacho)

19/01/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 10:16

Expedida/certificada

19/12/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 15:40

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2022, 14:57

Mero expediente

05/12/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 18:42

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:26

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:28

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:28

Mudança de Parte

29/11/2022, 16:15

Mudança de Parte

29/11/2022, 16:15

Mudança de Classe Processual

29/11/2022, 16:14

Outras Decisões

29/11/2022, 16:11

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 17:42

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 16:03

Confirmada

26/10/2022, 16:03

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 07:54

Confirmada

26/10/2022, 07:54

Expedida/certificada

25/10/2022, 18:36

Mero expediente

24/10/2022, 17:32

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 13:51

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 17:52

Confirmada

21/10/2022, 17:52

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 09:37

Expedida/certificada

20/10/2022, 13:55

Recebimento

19/10/2022, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: SUPERMERCADO GUADAMAR EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047115-56.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 56) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: SUPERMERCADO GUADAMAR EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047115-56.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELANTE: SUPERMERCADO GUADAMAR EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047115-56.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 177) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

28/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2020, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 09:35

Confirmada

15/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2020, 08:07

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 05:53

Decurso de Prazo

29/01/2020, 01:08

Documento (Certidão)

17/01/2020, 20:10

Documento (Certidão)

16/01/2020, 14:02

Confirmada

15/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 14:31

Confirmada

06/12/2019, 14:31

Confirmada

06/12/2019, 11:14

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 00:05

Confirmada

06/12/2019, 00:05

Expedida/certificada

05/12/2019, 23:17

Expedida/certificada

05/12/2019, 23:17

Conclusão (para julgamento)

06/10/2019, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 15:11

Expedida/certificada

24/09/2019, 15:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 10:20

Confirmada

06/09/2019, 16:32

Petição (Petição (outras))

30/08/2019, 13:13

Expedida/certificada

29/08/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

27/08/2019, 17:09

Confirmada

27/08/2019, 17:09

Expedida/certificada

18/08/2019, 10:56

Mero expediente

17/08/2019, 07:57

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 08:45

Conclusão (para decisão)

31/07/2019, 13:25

Distribuição (sorteio)

26/07/2019, 17:40

80

•28/03/2022, 00:00

•28/03/2022, 00:00