Mandado de Segurança Cível 5017181-97.2017.4.04.7108 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5017181-97.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/05/2022, 18:02

Juntada de certidão

06/05/2022, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

27/04/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

18/04/2022, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

07/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/03/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/03/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

28/03/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022, 13:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50171819720174047108

25/03/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUPERMERCADO BECK LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICAEL ARIEL DA ROSA (OAB RS095314) ADVOGADO: EDUARDO FISCHER CARVALHO (OAB RS086355) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017181-97.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 940) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/09/2019, 10:09

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

11/02/2019, 06:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 13:53

SENTENÇA

•30/10/2018, 17:22

—

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50171819720174047108

Juntada de Petição

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

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