Cumprimento de sentença 5018283-90.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.343.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ORION PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS DUARTE REZENDE JUNIOR

CPF·Representa: Autor

JEANE MICHELA DA SILVA VERISSIMO BASTOS

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

MARCOS WENGERKIEWICZ

OAB/PR 024555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/09/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/09/2025, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

24/09/2025, 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/09/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/09/2025, 09:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

23/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 13:38

Despacho

19/09/2025, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/08/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/08/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 17:40

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB04

14/08/2025, 16:48

Todas as movimentações(99)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/09/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

25/09/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

25/09/2025, 11:44

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

24/09/2025, 02:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2025, 15:38

23/09/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/09/2025, 09:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

23/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2025, 13:38

Despacho

19/09/2025, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/08/2025, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/08/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 17:40

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB04

14/08/2025, 16:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ORION PARTICIPACOES S.A.)

14/08/2025, 16:48

Remetidos os Autos - PRCTB04 -> PRCTBCECON

12/08/2025, 13:44

Despacho

11/08/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/07/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/07/2025, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:02

Juntada de certidão

24/07/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

18/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

27/05/2025, 03:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71

26/05/2025, 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:38

Determinada a intimação

21/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 18:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/05/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/05/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/05/2025, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 12:53

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:53

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50182839020174047000/TRF

01/04/2025, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORION PARTICIPACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5018283-90.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

12/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORION PARTICIPACOES S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018283-90.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 938) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

18/10/2017, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/10/2017, 17:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

16/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/10/2017, 15:06

Ato Ordinatório

06/10/2017, 15:05

Juntada de Petição

05/10/2017, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/10/2017, 22:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

24/08/2017, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50205395420174040000/TRF

17/08/2017, 15:01

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 14/08/2017

17/08/2017, 15:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50205395420174040000/TRF

16/08/2017, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/08/2017, 16:16

Ato Ordinatório

14/08/2017, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/08/2017, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

13/08/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/08/2017, 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

09/08/2017, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/08/2017, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/08/2017, 15:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

03/08/2017, 15:37

Autos com Juiz para Sentença

21/07/2017, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/07/2017, 08:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

14/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/07/2017, 19:04

Despacho/Decisão - de Expediente

04/07/2017, 17:28

Juntada de Petição

30/06/2017, 15:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2017, 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

27/06/2017, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

24/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2017, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/06/2017, 16:59

Ato Ordinatório

14/06/2017, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/06/2017, 11:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

18/05/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/05/2017, 10:11

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 22 - PRCTB04-2017/01782592<br/>(UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)

11/05/2017, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

11/05/2017, 11:42

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 22 - PRCTB04-2017/01782592

09/05/2017, 18:38

Expedido Mandado - PRCTB04-2017/01782592<br/>(UNIÃO - FAZENDA NACIONAL)<br/>Central de Mandados de Destino: PRCTBCEMAN

09/05/2017, 17:07

Despacho/Decisão - Determina Intimação

09/05/2017, 14:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/05/2017, 13:14

Juntada de Petição

09/05/2017, 08:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2017, 18:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/05/2017, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

08/05/2017, 17:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2017, 17:23

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50205395420174040000/TRF

08/05/2017, 17:05

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 03/05/2017

06/05/2017, 08:40

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50205395420174040000/TRF

04/05/2017, 12:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

04/05/2017, 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/05/2017, 18:04

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

03/05/2017, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2017, 16:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/05/2017, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/05/2017, 16:43

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

03/05/2017, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

03/05/2017, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2017, 12:42

Juntada de Petição

03/05/2017, 12:13

Distribuído por sorteio

03/05/2017, 11:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2025, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 12:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2017, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2017, 16:16

SENTENÇA

•03/08/2017, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2017, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2017, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2017, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2017, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2017, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2017, 15:42