Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HEROMAIO - INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601) ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO: RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO: CHRISTIAN STROEHER
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039177-44.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 302) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HEROMAIO - INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601) ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO: RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO: CHRISTIAN STROEHER
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039177-44.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 363) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HEROMAIO - INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601) ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO: RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO: CHRISTIAN STROEHER ADVOGADO: RAFAEL CAJAL REICHEL
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039177-44.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 579) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HEROMAIO - INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601) ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO: RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO: CHRISTIAN STROEHER
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039177-44.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 363) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HEROMAIO - INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601) ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO: RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO: CHRISTIAN STROEHER ADVOGADO: RAFAEL CAJAL REICHEL
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039177-44.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 579) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH