Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HEROMAIO - INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601) ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO: RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO: CHRISTIAN STROEHER
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039177-44.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 302) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
26/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
23/09/2022, 16:55
Conclusão (para decisão)
25/07/2022, 13:42
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 15:53
Confirmada
18/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
09/07/2022, 15:08
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:25
Expedida/certificada
08/07/2022, 16:25
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 14:54
Sentença confirmada
06/07/2022, 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HEROMAIO - INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601) ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO: RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO: CHRISTIAN STROEHER
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039177-44.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 363) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
27/06/2022, 00:00
Expedida/Certificada
24/06/2022, 17:17
Petição (Petição (outras))
20/05/2022, 17:34
Documento (Outros documentos)
18/05/2022, 18:41
Sobrestado
18/05/2022, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: HEROMAIO - INDUSTRIA E PARTICIPACOES LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: MARLO KLEIN CANABARRO LUCAS (OAB RS048601) ADVOGADO: AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO: RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORREA ADVOGADO: CHRISTIAN STROEHER ADVOGADO: RAFAEL CAJAL REICHEL
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039177-44.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 579) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH