Apelação Cível 5000144-20.2018.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMultas e demais SançõesApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 19ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

RENILDO NATAL FEDERIZZI

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MÁRCIO EBERHART

OAB/PR 030480·CPF·Representa: Autor

JESSICA DE OLIVEIRA SERIAL

OAB/PR 070460·CPF·Representa: Autor

CAIO MÁRCIO EBERHART

OAB/PR 030480·CPF·Representa: Réu

JESSICA DE OLIVEIRA SERIAL

OAB/PR 070460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:21

Recebimento

30/05/2023, 16:30

Ato ordinatório

20/03/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2023, 16:04

Outras Decisões

16/03/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 13:41

Expedida/certificada

14/03/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:09

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 08:35

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:47

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 18:36

Recurso Especial

08/02/2023, 18:14

Conclusão (para decisão)

23/01/2023, 20:03

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

31/05/2023, 14:21

Recebimento

30/05/2023, 16:30

Ato ordinatório

20/03/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2023, 16:04

Outras Decisões

16/03/2023, 16:17

Documentos

•26/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 13:41

Expedida/certificada

14/03/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 16:09

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 08:35

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:47

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:47

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 18:36

Recurso Especial

08/02/2023, 18:14

Conclusão (para decisão)

23/01/2023, 20:03

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 17:43

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:29

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2022, 07:39

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 16:11

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 16:27

Expedida/certificada

17/10/2022, 16:01

Remessa (outros motivos)

16/10/2022, 17:42

Remessa (outros motivos)

07/10/2022, 17:47

Sentença confirmada

05/10/2022, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENILDO NATAL FEDERIZZI (EMBARGANTE) ADVOGADO: Caio Márcio Eberhart (OAB PR030480) ADVOGADO: JESSICA DE OLIVEIRA SERIAL (OAB PR070460) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000144-20.2018.4.04.7012/PR (Pauta: 403) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

26/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2022, 16:55

Conclusão (para julgamento)

28/03/2022, 10:12

Pedido de Vista

23/03/2022, 16:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENILDO NATAL FEDERIZZI (EMBARGANTE) ADVOGADO: Caio Márcio Eberhart (OAB PR030480) ADVOGADO: JESSICA DE OLIVEIRA SERIAL (OAB PR070460) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000144-20.2018.4.04.7012/PR (Pauta: 641) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

14/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/03/2022, 17:14

Redistribuição (incompetência; sorteio)

02/05/2019, 12:06

Distribuição (sorteio)

13/03/2019, 13:03

80

•14/03/2022, 00:00