Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ROSANE MALLMANN SCHEFFER (EMBARGANTE) ADVOGADO: MILTON PEDROSO MARTINS (OAB RS058573)
INTERESSADO: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (EMBARGADO)
INTERESSADO: JULIO CESAR TOFEL MALLMANN (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001306-75.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ROSANE MALLMANN SCHEFFER (EMBARGANTE) ADVOGADO: MILTON PEDROSO MARTINS (OAB RS058573)
INTERESSADO: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (EMBARGADO)
INTERESSADO: JULIO CESAR TOFEL MALLMANN (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001306-75.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
26/09/2022, 00:00
Expedida/Certificada
23/09/2022, 16:55
Conclusão (para julgamento)
28/03/2022, 10:12
Pedido de Vista
23/03/2022, 20:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ROSANE MALLMANN SCHEFFER (EMBARGANTE) ADVOGADO: MILTON PEDROSO MARTINS (OAB RS058573)
INTERESSADO: PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA (EMBARGADO)
INTERESSADO: JULIO CESAR TOFEL MALLMANN (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001306-75.2017.4.04.7112/RS (Pauta: 640) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI