Agravo em Recurso Especial 5032416-06.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 156.779,23

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 4ª VF de Curitiba (CEF)1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 4ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 121 (Des. Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO)

Partes do Processo

ML COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA EIRELI - ME

CNPJ

Autor

LUCIENE MIAHIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/08/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de ML COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA e LUCIENE MIAHIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

02/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:37

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:56

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:34

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:08

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/08/2025, 18:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/07/2025, 10:50

Decisão

•26/10/2023, 16:52

02/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 10:50

Não conhecido o recurso de ML COMERCIO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA e LUCIENE MIAHIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

30/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

02/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025, 01:37

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

29/05/2025, 15:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 09:56

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

10/12/2024, 09:34

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

10/12/2024, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/05/2024, 08:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/05/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024, 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

22/04/2024, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024, 16:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/10/2023, 16:52

Certidão

•26/10/2023, 16:52

Petição de Agravo em Recurso Especial

•26/10/2023, 16:52

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•26/10/2023, 16:52

Acórdão

•26/10/2023, 16:52

Decisão

•26/10/2023, 16:52

Certidão

•26/10/2023, 16:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/10/2023, 16:52

Certidão

•26/10/2023, 16:52

Sentença

•26/10/2023, 16:52

Decisão

•26/10/2023, 16:52

Decisão

•26/10/2023, 16:52

Decisão

•26/10/2023, 16:51

Decisão

•26/10/2023, 16:51

Todos os documentos(16)

EMENTA / ACORDÃO

•01/07/2025, 10:50

Decisão

•26/10/2023, 16:52

Certidão

•26/10/2023, 16:52

Petição de Agravo em Recurso Especial

•26/10/2023, 16:52

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•26/10/2023, 16:52

Acórdão

•26/10/2023, 16:52

Decisão

•26/10/2023, 16:52

Certidão

•26/10/2023, 16:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/10/2023, 16:52

Certidão

•26/10/2023, 16:52

Sentença

•26/10/2023, 16:52

Decisão

•26/10/2023, 16:52

Decisão

•26/10/2023, 16:52

Decisão

•26/10/2023, 16:51

Decisão

•26/10/2023, 16:51

Decisão

•26/10/2023, 16:51