REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES
OAB/DF 055004·CPF·Representa: Autor
FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA TOSTA
OAB/DF 048353·Representa: Autor
GABRIEL RODRIGUES GARCIA
OAB/RS 051016·CPF·Representa: Autor
ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA
OAB/RS 084523·CPF·Representa: Autor
MELINA VELHO DE AGUIAR
OAB/RS 078844·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (TRU) Nº 5093064-06.2019.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50930640620194047100/RS) RELATOR: GILSON JACOBSEN
RECORRIDO: FRANCISCA OLGA FLORES (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016)
ADVOGADO(A): MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844)
RECORRIDO: REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA (OAB RS084523)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 02/05/2023 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
RECORRIDO: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES (OAB DF055004) ADVOGADO(A): FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA TOSTA (OAB DF048353)
RECORRIDO: FRANCISCA OLGA FLORES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) ADVOGADO(A): MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844)
RECORRIDO: REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA (OAB RS084523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 14 de abril de 2023. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - Turma Regional de Uniformização - Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2023, sexta-feira, às 10h05min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5093064-06.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
17/04/2023, 00:00
Expedida/Certificada
14/04/2023, 12:14
Conclusão (para julgamento)
11/03/2023, 13:51
Petição
10/03/2023, 20:39
Confirmada
10/03/2023, 20:38
Expedida/certificada
10/03/2023, 10:10
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 08:49
Distribuição (sorteio)
10/03/2023, 08:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRENTE: ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (RÉU) ADVOGADO: PATRICIA CAVALCANTE GUIMARAES (OAB DF055004) ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA TOSTA (OAB DF048353)
RECORRENTE: FRANCISCA OLGA FLORES (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL RODRIGUES GARCIA (OAB RS051016) ADVOGADO: MELINA VELHO DE AGUIAR (OAB RS078844)
RECORRENTE: REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO: ALCIR HEITOR RIBEIRO PEREIRA (OAB RS084523)
RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: ANDRESSA RODRIGUES PONTES VALDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de setembro de 2022. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente
80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 07/10/2022, sexta-feira, às 14h00min, conforme dispõe a Resolução TRF4 nº 29/2020. Os pedidos de sustentação oral e de preferência na Sessão de Julgamento modalidade Telepresencial deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), e seguir as disposições da Resolução TRF nº 29/2020. RECURSO CÍVEL Nº 5093064-06.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 335) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES